A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e do Conselho Municipal de Política Cultural (Concult), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 10 de outubro, [https://diariooficial.saocaetanodosul.sp.gov.br/download/VisualizadorDocumento.aspx?docID=2370] edital de chamada pública para os candidatos a representar a sociedade civil no Concult com mandato no biênio 2026/2027. O Edital (nº 20/2025), com todas as normas para participar do pleito, está disponível também no portal da Cultura [https://cultura.saocaetanodosul.sp.gov.br].
Para se inscrever, é preciso ser representante ou membro de associação, sindicato, sociedade organizada, agrupamento, artista independente ou outros representantes culturais, além de comprovar, no mínimo, dois anos de atividades no município e atuação ou experiência profissional de acordo com a vaga pleiteada. Tanto para se candidatar a membro do Conselho como para votar, é preciso ser morador ou domiciliado eleitor de São Caetano.
São 18 vagas para os representantes da sociedade civil: nove destinadas aos titulares e nove reservadas aos suplentes, sendo um representante e o seu suplente para cada um dos segmentos: teatro, dança, música, audiovisual (cinema, vídeo e cultura digital), artes visuais (fotografia, grafite, artes plásticas, artesanato, desenho), literatura, culturas tradicionais, diversidade cultural, e patrimônio e memória.
O cadastro dos interessados, com a entrega da documentação listada no edital, deverá será feito na Secretaria de Cultura, situada à Av. Dr. Augusto de Toledo, nº 255, bairro Santa Paula, em São Caetano, de 13 a 22 de outubro, segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. O cronograma com todas as etapas do instrumento de seleção pública consta no edital.
A eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil será realizada em 7 de dezembro (domingo), das 9h às 17h, na Secult. O resultado será divulgado logo após o término da apuração.
Concult
Formado por 14 membros titulares – cinco do Poder Público e nove representantes da sociedade civil – e seus respectivos suplentes, o Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão vinculado à Secretaria de Cultura de São Caetano do Sul, destinado a institucionalizar a relação entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à Cultura. Cabe ao Concult participar da elaboração e do acompanhamento da política cultural da cidade, nos termos da Lei 4.904/10.
Para dúvidas e outras informações sobre o processo eleitoral, os interessados podem contatar a Secult pelo telefone 11-4233-8910 ou e-mail cultura@saocaetanodosul.sp.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
