Marcelo Lima está de volta
O STJ – Superior Tribunal de Justiça acaba de liberar decisão que devolve ao prefeito afastado de São Bernardo, Marcelo Lima – Podemos, o comando do Executivo Municipal
Após o MPF – Ministério Público Federal manifestar-se favoravelmente à revogação do afastamento do prefeitode São Bernardo MArcelo Lima – Podemos, o TSj – Superior Tribunal de Justiça, revogou o afastamento do alcaide agora a tarde.
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da Fonseca acatou paracer do MPF, revogando cautelar que mantinha ele afastado do comando Paço Municipal.
O fato já era tido como certo. Ontem, o advogado e ex-presidente da OAB São Bernardo, Luis Ricardo Vasques Davanzo, destacou que manifestações como essa são raras e já garantia que seu retorno seria questão de tempo.
“O Ministério Público, por natureza, atua como órgão de acusação. E é importante lembrar disso. Muitas vezes, ele se apresenta como fiscal da lei, mas, na prática, trabalha muito mais na linha acusatória. Por isso, as manifestações favoráveis a habeas corpus por parte do MP são raras, os índices são realmente pequenos”, afirmou.
Além disso, o parecer, assinado pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, foi encaminhado nesta quinta-feira (9) ao ministro-relator do processo no STJ – Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, responsável pela decisão final.
Acima de tudo, “O Ministério Público, por natureza, atua como órgão de acusação. E é importante lembrar disso. Muitas vezes, ele se apresenta como fiscal da lei, mas, na prática, trabalha muito mais na linha acusatória. Por isso, as manifestações favoráveis a habeas corpus por parte do MP são raras, os índices são realmente pequenos”, afirmou.
HISTÓRICO
A manifestação ocorre após o relator ter negado, no último dia 26, o pedido liminar da defesa para o retorno provisório de Lima ao comando da Prefeitura até o julgamento do mérito do habeas corpus. Contudo, o ministro solicitou ao MPF uma análise sobre a medida cautelar que afastou o prefeito por 12 meses, o que abriu caminho para a atual posição favorável da Procuradoria.
No documento, Lindôra Maria argumenta pela “concessão parcial para revogar do recolhimento domiciliar noturno, por ausência de necessidade e inadequação instrumental; flexibilizar a restrição de deslocamento para autorizar a livre circulação do paciente no Estado de São Paulo, com comunicação prévia apenas quando a saída estadual exceder sete dias; e revogar o afastamento cautelar do cargo de prefeito de São Bernardo, por ausência de fundamentos concretos que demonstrem risco atual à ordem pública ou à instrução processual”.
