O vereador Lucas Ferreira – PL, apresentou um Projeto de Lei que institui, em São Bernardo, o Programa “Cão Comunitário”, voltado a reconhecer, proteger e assegurar o bem-estar de cães que vivem em espaços públicos e são cuidados coletivamente por moradores, comerciantes e voluntários.
De acordo com o parlamentar, a proposta busca regulamentar uma realidade já consolidada em diversos pontos da cidade. “O presente Projeto de Lei visa instituir, no âmbito do Município de São Bernardo, o Programa ‘Cão Comunitário’, destinado a reconhecer, proteger e assegurar o bem-estar de cães que, apesar de não possuírem tutor individual, estabelecem vínculo de dependência e convivência com determinada comunidade”, explicou Lucas Ferreira.
Proteção
Além disso, o vereador destacou que a presença desses animais é comum em bairros, praças, parques, condomínios e áreas comerciais, onde são acolhidos e cuidados de forma espontânea pela população local. Ainda mais, segundo o autor do projeto, essa relação de afeto e pertencimento precisa ser respeitada e regulamentada pelo poder público para garantir proteção e segurança tanto aos animais quanto à comunidade.
Nesse sentido, a formalização do programa traria diversos benefícios. Entre eles, a proteção dos cães contra maus-tratos, abandono e remoções indevidas; o controle populacional por meio de esterilização e vacinação, contribuindo para a saúde pública e para a redução do risco de zoonoses; e o fortalecimento da convivência harmoniosa entre pessoas e animais.
Incentivo
Do mesmo modo, o projeto prevê que o programa incentive a adoção responsável, facilitando que cidadãos interessados ofereçam um lar definitivo a esses animais. Juntamente com isso, a proposta estimula o engajamento comunitário, envolvendo ONGs, entidades e voluntários na promoção do bem-estar animal e na fiscalização de possíveis irregularidades.
Compromisso
Para o vereador, a iniciativa reflete um compromisso ético e ambiental. “A aprovação deste projeto é medida de justiça social, proteção ambiental e saúde pública, alinhada às diretrizes de bem-estar animal e às políticas de cidades sustentáveis, além de promover a cultura de respeito e convivência saudável entre seres humanos e animais”, ressaltou Lucas Ferreira.
MARCOS FIDELIS
