A Prefeitura de Mauá, por meio da Secretaria de Educação, publicou nesta terça-feira (30) Edital de Chamamento Público para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais na área da Educação.
O período para entrega dos requerimentos vai de 1º a 16 de outubro, das 8h às 17h, diretamente na Secretaria de Educação (Rua Rio Branco, 183 – Centro).
Poderão participar entidades que tenham natureza social e finalidade voltada ao ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, gerenciamento, operacionalização e execução de serviços educacionais. A qualificação é requisito obrigatório para que instituições possam, futuramente, firmar contratos de gestão com o município.
As entidades interessadas devem apresentar a documentação exigida no edital, como estatuto registrado em cartório, ata de eleição da diretoria vigente e inscrição no CNPJ, além do requerimento endereçado à Secretaria de Educação.
“Nosso objetivo é ampliar parcerias com organizações comprometidas com a educação de qualidade em Mauá. Esse chamamento público garante transparência e permite que instituições qualificadas contribuam de forma efetiva com o desenvolvimento educacional do município”, afirma o secretário de Educação, Gilmar Silvério.
O resultado preliminar da análise da Comissão de Qualificação será divulgado em até 10 dias após o encerramento do prazo de protocolo. A deliberação final sobre a qualificação será feita pelo secretário de Educação e homologada por decreto do prefeito.
O edital completo está disponível no Diário Oficial por meio do link https://dom.maua.sp.gov.br/DOM/Filtrar?txtbuscar=49735.
