A Justiça determinou, nesta quinta-feira (25), que os invasores que ocuparam o prédio de um antigo hospital abandonado no Centro de Diadema, no último dia 7, desocupem o imóvel até o próximo domingo (28). A decisão da juíza da Fazenda Pública, Natalia Cristina Torres Antonio, não deixa espaço para prorrogação e reforça os riscos de manter famílias, incluindo crianças e idosos, em um ambiente insalubre e perigoso.
PALCO POLÍTICO
Ainda assim, ao longo dos últimos dias, a ocupação se transformou em palco de discursos políticos inflamados, lives nas redes sociais e manifestações organizadas por militantes da Unidade Popular e do Partido dos Trabalhadores. Contudo, a juíza deixou claro que a questão central é a saúde e a segurança dos ocupantes, muitos deles em situação de extrema vulnerabilidade. “O cumprimento da ordem de desocupação é urgente, em razão dos comprovados riscos à saúde pública, à segurança e à insalubridade do ambiente”, afirmou no despacho.
Além disso, o documento judicial descreve em detalhes o estado precário do prédio: janelas sem vidros, escadas sem guarda-corpo, elevadores sem portas e até salas que abrigaram equipamentos de raio-X, com risco de exposição a substâncias tóxicas e radioativas. Ainda mais, a magistrada ressaltou que o imóvel não oferece condições mínimas de moradia e que permanecer ali representa ameaça real à vida dos ocupantes.
Apesar disso, as imagens que circularam durante a invasão revelaram outro cenário: lideranças políticas usando a vulnerabilidade das famílias para projetar pautas ideológicas. Do mesmo modo, vereadores do PT estiveram presentes em transmissões ao vivo no local. Amanda Bispo, ex-candidata da UP à Prefeitura de Mauá em 2020, também participou e declarou em suas redes: “Para enfrentar essas injustiças é preciso se organizar e lutar. O MLB organiza famílias no Brasil inteiro sobre a bandeira do Direito a Moradia Digna, pela Reforma Urbana e Pelo Socialismo”.
O próprio presidente da UP, Leonardo Péricles, derrotado nas eleições presidenciais de 2022, foi flagrado nas imediações do hospital ocupado, acompanhado da dirigente Selma Maria de Almeida. Todavia, enquanto lideranças buscavam holofotes, famílias vulneráveis permaneciam expostas a riscos graves.
CADASTRAMENTO
Nesse sentido, a decisão da juíza busca equilibrar a retirada urgente dos invasores com a garantia de proteção social. O despacho ordena que a Prefeitura faça um cadastramento complementar das famílias, mas em local seguro – a sede da Secretaria de Assistência Social – e não mais dentro do prédio, justamente para evitar conflitos. Além disso, foi determinado que o município organize plantões nesta sexta-feira (26) e sábado (27), em horários estendidos, assegurando que nenhum ocupante listado pelo movimento fique sem atendimento.
Ainda mais, a juíza determinou que os cadastrados sejam encaminhados a programas assistenciais, como o auxílio-aluguel ou benefícios equivalentes, de modo a preservar a dignidade mínima das famílias.
FORÇA POLICIAL
Juntamente com as medidas sociais, a magistrada também acionou a Polícia Militar para acompanhar todo o processo de cadastramento e a desocupação no domingo. Porém, alertou: qualquer ato de resistência ou hostilidade por parte dos militantes será punido com responsabilização civil e criminal.
A Prefeitura de Diadema, por sua vez, divulgou nota oficial reafirmando que cumprirá integralmente a decisão judicial:
“A Prefeitura de Diadema informa que cumprirá a ordem judicial e realizará o cadastramento dos ocupantes do imóvel invadido. A mesma decisão determina a desocupação do prédio no próximo domingo.”
MARCOS FIDELIS
