O vereador Welbe Macedo (PSB) apresentou uma indicação sugerindo que o Executivo envie à Câmara Municipal de São Caetano do Sul um projeto de lei para instituir o Protocolo “Não é Não”, destinado à proteção e ao atendimento de mulheres vítimas de violência e assédio sexual em estabelecimentos noturnos, esportivos, culturais e de grande circulação de pessoas, bem como o “Selo Mulheres Seguras”, voltado à promoção do combate à violência e ao assédio sexual.
Segundo o parlamentar, o protocolo surge como um instrumento prático e eficaz para responsabilizar estabelecimentos e organizadores de eventos pela adoção de medidas preventivas, de acolhimento e de encaminhamento das vítimas. “É fundamental que esses espaços contem com equipes treinadas, ambientes seguros, preservação de provas e apoio no acionamento das autoridades”, explicou.
O projeto também prevê a criação do “Selo Mulheres Seguras”, como forma de reconhecer os estabelecimentos que adotarem integralmente as diretrizes do protocolo. “Trata-se de uma ferramenta de transparência que permitirá às mulheres identificar locais que valorizam a sua segurança e dignidade”, destacou Welbe Macedo.
Para o vereador, a proposta coloca São Caetano do Sul na vanguarda das políticas municipais de proteção à mulher. “É um passo importante na construção de uma cidade mais segura, igualitária e respeitosa com todas as mulheres”, finalizou.
