Cerca de 300 famílias que ocuparam um prédio abandonado no Centro de Diadema no domingo, 7 de setembro, devem deixar o local, conforme decisão judicial despachada na sexta-feira (19). Além disso, a ordem prevê medidas específicas para garantir a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.
A ocupação, realizada pelo MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, faz parte da campanha “Não há independência nem soberania sem direito à moradia”, que, no Dia da Independência, promoveu 18 ocupações em 16 estados do país. Contudo, quatro dessas ações ocorreram apenas no Estado de São Paulo, sendo a de Diadema denominada “Palestina Livre”. Ainda mais, o movimento denuncia a insuficiência das políticas de habitação, destacando que mais de 8 milhões de famílias vivem sem teto no Brasil.
Em sua decisão, a juíza Dra. Natalia Cristina Torres Antonio destacou que “a permanência dos ocupantes no local, nessas condições, constitui uma violação flagrante ao direito à vida e à integridade física”, conforme laudo da Defesa Civil que apontou riscos estruturais no imóvel. Contudo, a magistrada ressaltou que a desocupação forçada sem assistência social agravaria a situação de desamparo, especialmente de crianças, adolescentes e idosos.
Nesse sentido, a tutela de urgência só poderá ser cumprida mediante comprovação pelo município da adoção de medidas sociais. Ou seja, todas as famílias deverão ser acolhidas imediatamente, com inclusão em programas de Aluguel Social ou benefícios equivalentes que garantam moradia provisória em condições dignas. Além disso, o cadastramento dessas famílias nos programas habitacionais existentes será realizado com acompanhamento da assistência social.
Prefeitura
A prefeitura de Diadema, por meio de nota, informou que recebeu a decisão judicial e que a Secretaria de Habitação realizará o cadastramento das pessoas no local. Ainda assim, a gestão municipal garante que, no prazo máximo de 24 horas, será feito o acolhimento das famílias ou pessoas em situação de vulnerabilidade ou desabrigadas, utilizando os programas sociais do município.
Movimento
Segundo a MLB, as ocupações também visam denunciar a situação internacional, em particular o genocídio do povo palestino, e refletem o aumento expressivo do custo do aluguel no país, que subiu 10,28% nos últimos doze meses, quase o dobro da inflação. Por exemplo, a ação em Diadema evidencia a dificuldade de acesso à moradia digna em grandes centros urbanos e a necessidade de políticas públicas efetivas.
