O ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação em São Paulo passará por mudanças significativas até dezembro de 2025, e especialistas alertam para a necessidade de planejamento tributário antecipado. Além disso, o imposto estadual não apenas dobrará sua alíquota de 4% para 8%, como também poderá ter a base de cálculo ampliada pela avaliação a preço de mercado dos bens imóveis, aumentando substancialmente o valor a ser pago.
“Pagar imposto é inevitável e obrigação legal, mas o planejamento tributário é igualmente legal e possível. Nesse sentido, ocorrerá uma mudança na forma de cobrança do ITCMD, que poderá fazer com que o imposto devido seja 10 ou mais vezes maior em alguns casos”, afirmou Dr. Paulo Hoffman, advogado, doutor e mestre em Processo Civil pela PUC-SP, e especialista em Processo Civil pela Università Degli Studi di Milano.
O aumento previsto tem gerado preocupação entre famílias e investidores, sobretudo porque o impacto financeiro pode ser significativo. Todavia, especialistas destacam que o planejamento sucessório e patrimonial, seja através de holdings ou outras estratégias legais, pode minimizar os efeitos desse aumento e garantir maior segurança financeira.
Além disso, as mídias sociais têm sido amplamente utilizadas para disseminar informações sobre estratégias de planejamento patrimonial, embora os profissionais recomendem sempre a consulta com advogados ou contadores de confiança. Em outras palavras, o aconselhamento profissional é essencial para evitar surpresas e pagar apenas o que é legalmente devido.
O prazo para realizar ajustes e planejar a sucessão se encerra no final de dezembro de 2025. Porém, mesmo com o aumento do imposto, é sempre recomendável organizar o patrimônio, buscar meios legais de reduzir a carga tributária e preparar a sucessão familiar de maneira eficiente.
Juntamente com isso, Dr. Hoffman reforça que o momento atual é propício para rever estruturas patrimoniais e tomar decisões estratégicas: “Independentemente do aumento do imposto, é sempre hora de organizar o seu patrimônio, buscar legalmente pagar menos impostos e planejar a sucessão”, concluiu o especialista.
MARCOS FIDELIS
