A Câmara Municipal de Diadema aprovou ontem, o Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Taka Yamauchi – MDB, que institui o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no município e cria o Fundo de Abastecimento, Segurança Alimentar e Nutricional. A proposta reúne diferentes ações para ampliar o acesso da população a alimentos, produtos básicos e refeições a preços acessíveis.
Além disso, o texto busca atualizar a Lei Municipal nº 4.088, de 21 de julho de 2021, ao permitir a aquisição, pelo poder público, de alimentos destinados a compor o Banco de Alimentos. Ainda mais, a medida prevê a distribuição adequada e igualitária dos itens à população, fortalecendo a rede de assistência em tempos de vulnerabilidade.
Contudo, o projeto não se restringe à manutenção de programas já existentes. De acordo com o prefeito, a ideia é consolidar e ampliar iniciativas que demonstraram eficiência. Nesse sentido, o Armazém Solidário ganha destaque ao ofertar gêneros alimentícios, gás de cozinha, produtos de limpeza e de higiene pessoal com preços subsidiados, voltados especialmente para consumidores de baixo poder aquisitivo.
Do mesmo modo, o Programa Diadema Solidária, voltado à entrega de cestas básicas, será mantido e ampliado, em parceria com organizações privadas. Em outras palavras, o Executivo busca complementar ações para públicos distintos, garantindo que nenhum cidadão da cidade fique sem acesso a itens de necessidade básica.
Ainda assim, a proposta prevê a institucionalização do “Bom Prato Diademense”, que deverá oferecer refeições a custo acessível ou até mesmo gratuitas para a população mais carente. Para o prefeito Taka Yamauchi, trata-se de um passo fundamental para fortalecer a política local de combate à fome.
Ademais, a Rede Cozinha Criativa e Solidária também foi incorporada ao conjunto de medidas. O programa alia a produção de refeições à capacitação profissional, possibilitando a inclusão de moradores no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que destina alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade.
Por fim, as Hortas Comunitárias e o programa Agricultura Urbana complementam a iniciativa. Ou seja, a proposta incentiva o cultivo de alimentos em áreas ociosas da cidade, promovendo educação ambiental, geração de renda e reaproveitamento de espaços. Todavia, mais do que uma ação pontual, a Prefeitura destaca que o objetivo é consolidar uma política permanente de segurança alimentar em Diadema.
