O vereador Welbe Macedo (PSB) apresentou uma indicação solicitando que o Executivo envie à Câmara Municipal de São Caetano do Sul um projeto de lei para instituir o benefício de auxílio-aluguel destinado a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social no município.
Segundo o parlamentar, a proposta visa garantir proteção social e habitacional a mulheres que, diante da ruptura familiar causada pela agressão, não tenham condições de retornar ao lar nem de se manter financeiramente. “É fundamental assegurar que essas mulheres não fiquem em situação de dependência do agressor ou expostas a novos riscos”, afirmou.
O texto prevê que o benefício seja concedido mediante estudo social, especialmente nos casos em que não for possível o acolhimento na rede municipal de atendimento à mulher. Terão prioridade gestantes e mães com filhos pequenos. “O auxílio-aluguel representa uma alternativa segura e digna para a reconstrução da vida dessas mulheres, fortalecendo nossa rede de proteção”, destacou o vereador.
Welbe também ressaltou que outras cidades brasileiras já adotaram medidas semelhantes com resultados positivos. “Com essa proposta, reafirmamos o compromisso do Legislativo com os direitos humanos, a igualdade de gênero e o combate à violência doméstica”, concluiu.
