O MP – Ministério Público de São Paulo protocolou nesta segunda-feira (18) denúncia contra o prefeito afastado Marcelo Lima – Podemos, o vereador Danilo Lima – Podemos, o também vereador Ary José de Oliveira – PRTB, e outros sete investigados, acusando-os de participação em uma organização criminosa e de envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro. Além disso, o órgão pediu a cassação dos mandatos eletivos e a interdição dos denunciados para exercer função pública por oito anos.
Segundo o despacho, as provas já colhidas indicam que Marcelo Lima seria o “eixo articulador e a figura central da organização criminosa”, exercendo papel de comando direto sobre movimentações financeiras ilícitas. “Ele é consistentemente referido como o chefe, e suas determinações eram prontamente seguidas”, destacou o documento encaminhado ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ainda mais, o MP ressaltou que o esquema teria causado prejuízo superior a R$ 16,9 milhões aos cofres públicos de São Bernardo, com apreensões milionárias em dinheiro vivo em residências e empresas ligadas ao grupo. Contudo, o valor exato do rombo só poderá ser definido após o término da instrução processual.
No caso do vereador Danilo Lima, o Ministério Público apontou sua “profunda inserção em uma complexa rede de movimentação financeira”, envolvendo arrecadação de recursos, pagamentos de despesas e conexões com contratos firmados pelo município e pela Fundação ABC. Já Ary Oliveira foi citado em diálogos apreendidos e, apesar de ter apagado mensagens de seu celular, seu nome figura em outras comunicações que, segundo a denúncia, indicam envolvimento em transações financeiras ilícitas.
Mandato
Nesse sentido, o pedido do MP não se restringe à esfera penal. O órgão também postula a perda dos mandatos e a suspensão dos direitos políticos dos acusados, em conformidade com o artigo 92 do Código Penal. Em outras palavras, caso a Justiça acolha a denúncia, os três políticos poderão ser afastados definitivamente da vida pública por um longo período.
Câmara
Enquanto isso, a Câmara Municipal realizou nesta terça-feira (19) a primeira sessão após os afastamentos. Com o plenário lotado, a nova presidente, vereadora Ana Nice – PT, abriu os trabalhos com 26 nomes no painel – dois a menos devido ao afastamento de Danilo Lima e Ary Oliveira. Do mesmo modo, vereadores da oposição e da base do governo apresentaram requerimentos para suspender os salários dos afastados, no valor de R$ 19.960,05, além de pedir acesso aos contratos investigados pela Polícia Federal.
Ainda assim, a pressão por investigações mais profundas aumentou dentro do Legislativo. O líder do governo, Julinho Fuzari – Cidadania, protocolou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, já com 19 assinaturas, para apurar as suspeitas de corrupção na Prefeitura de São Bernardo.
Procurados, Marcelo, Danilo e Ary não se manifestaram
