O TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo, às 12h41 desta sexta-feira (15), oficializou, por meio de despacho do desembargador Roberto Porto, a suspensão do presidente da Câmara de São Bernardo, vereador Danilo Lima – Podemos, investigado na operação Estafeta da Polícia Federal. Com a decisão, a vice-presidente do Legislativo, Ana Nice – PT, assumiu o comando da Casa.
Além disso, a nova presidente afirmou, em comunicado oficial, que assume o posto “em momento crucial e de turbulência político-administrativa na cidade, com o compromisso de seguir e respeitar fielmente a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara”. Segundo ela, o foco imediato será buscar “estabilidade política” com apoio dos demais vereadores, garantindo o “prosseguimento dos serviços essenciais à população”.
Ainda mais, o Partido dos Trabalhadores de São Bernardo divulgou nota informando que acompanha de perto os desdobramentos da operação da PF, deflagrada na quinta-feira (14), e defende que, caso as irregularidades sejam confirmadas, novas eleições sejam realizadas. “Garantindo que a população possa decidir democraticamente os rumos da cidade”, ressalta o texto.
Nesse sentido, a sigla reafirmou seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, defendendo que as investigações sejam conduzidas “com rigor e agilidade, respeitando o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório”.
Do mesmo modo, o partido destacou que a Justiça deve ter autonomia plena para apurar os fatos com transparência e imparcialidade. “Qualquer agente público deve responder por seus atos e prestar contas à sociedade”, conclui a nota.
