A vereadora Patty Ferreira – PT, apresentou à Câmara Municipal de Diadema um projeto de lei que institui a “Carteira Municipal do Artesão e do Empreendedor da Economia Solidária”. A proposta, segundo a parlamentar, tem como objetivo ampliar as ações e políticas públicas voltadas ao fortalecimento desses profissionais no município.
Além disso, o texto reconhece a importância da diversidade econômica e da valorização das práticas de economia solidária, contemplando empreendedores que atuam fora dos moldes tradicionais de mercado. Nesse sentido, a criação da carteira permitirá que esses trabalhadores tenham acesso facilitado a iniciativas de fomento, capacitação e comercialização de seus produtos.
Ainda que já exista a “Carteira Nacional do Artesão”, criada pela Lei Federal nº 13.180/2015, Patty Ferreira defende que o documento municipal incluirá também os empreendedores da economia solidária, possibilitando a criação de um cadastro próprio e detalhado. “A inclusão dos empreendedores solidários facilitará o acompanhamento e o suporte por parte do Município, permitindo políticas públicas mais eficazes e direcionadas”, afirmou a vereadora.
Do mesmo modo, o projeto destaca que a Carteira Municipal poderá garantir aos seus portadores o direito de participar de feiras, exposições, oficinas, cursos de capacitação, seminários e outros eventos promovidos pela Prefeitura. “Tanto o artesão quanto o empreendedor da economia solidária poderão, por exemplo, inscrever-se em eventos promocionais, ampliando seu alcance e fortalecendo sua identidade”, completou Patty Ferreira.
Ainda mais, a iniciativa prevê que o cadastro possibilitará um mapeamento preciso do setor em Diadema, o que contribuirá para a elaboração de políticas públicas alinhadas às reais necessidades desses trabalhadores. Isso inclui, por exemplo, a identificação de demandas específicas, a promoção da autoestima, o engajamento comunitário e a diversificação da economia local.
Contudo, a proposta vai além da formalização: busca criar um ambiente favorável para a troca de experiências, a preservação de técnicas tradicionais e a valorização do artesanato como expressão cultural e fonte de renda. Ou seja, a vereadora aposta em uma ferramenta que, ao mesmo tempo, reconheça e potencialize o trabalho de artesãos e empreendedores solidários da cidade.
