O vereador Denis Caporal – Podemos, apresentou, na Câmara Municipal de Mauá, um projeto de lei com foco na criação de uma política pública permanente de atenção e acolhimento a crianças e adolescentes em situação de rua. A proposta, segundo o parlamentar, pretende enfrentar uma das realidades mais urgentes do município: a exposição de menores à violência, ao abandono e à exclusão social.
Além disso, o projeto visa estabelecer uma rede de apoio integrada, com a participação de instituições governamentais e não governamentais, para oferecer um ambiente seguro e acolhedor que favoreça o desenvolvimento integral dos jovens. “Apresentamos o presente projeto de lei com o objetivo de garantir a dignidade e os direitos fundamentais das crianças e adolescentes em situação de rua no Município de Mauá. A realidade dessas crianças e adolescentes exige medidas concretas que promovam sua proteção, acolhimento e reintegração social”, explicou Denis Caporal.
Ainda mais, o vereador destacou que a vulnerabilidade desses jovens os torna alvos frequentes de exploração, violência e envolvimento com atividades ilícitas. Nesse sentido, o projeto também contempla o acesso efetivo a serviços essenciais, como saúde, educação, assistência social e apoio psicológico. “É fundamental a criação de políticas públicas eficazes que possibilitem o acesso à educação, à saúde, à assistência social e ao fortalecimento dos laços familiares”, afirmou.
Do mesmo modo, a iniciativa propõe ações que incentivem a participação comunitária e fortaleçam os vínculos afetivos e sociais dessas crianças com suas famílias ou com redes de apoio familiar. Em outras palavras, trata-se de um esforço para garantir que nenhuma criança cresça desamparada pelas estruturas do poder público.
Contudo, o sucesso da proposta depende da mobilização conjunta de diversos setores da sociedade e da articulação com órgãos já existentes voltados à infância e juventude. “Este projeto visa estruturar uma rede de apoio composta por instituições governamentais e não governamentais, proporcionando um ambiente seguro para o desenvolvimento integral dessas crianças e adolescentes e garantindo que tenham acesso a oportunidades que permitam sua inclusão na sociedade”, concluiu o vereador Caporal.
Por fim, a expectativa é de que o projeto avance nas comissões internas da Casa e seja debatido com prioridade, dada a urgência e a relevância do tema para o presente e o futuro de Mauá.
MARCOS FIDELIS
