O vereador Denis Gambá, de Santo André, apresentou um Projeto de Lei que visa autorizar o Poder Executivo a criar um programa de apoio educacional voltado aos filhos e dependentes de Guardas Civis Municipais mortos no exercício da função ou em decorrência dela. A proposta, segundo o parlamentar, é um gesto de reconhecimento ao sacrifício desses profissionais e uma forma concreta de oferecer amparo às suas famílias.
Além disso, o projeto destaca o papel fundamental que os guardas civis exercem na segurança da cidade. “Os integrantes da Guarda Civil Municipal desempenham papel essencial na segurança pública e na proteção da população andreense, muitas vezes colocando em risco sua própria vida no cumprimento do dever”, afirmou Gambá. Nesse sentido, ele enfatiza que é dever do poder público garantir suporte digno às famílias dos agentes, sobretudo na área educacional.
Ainda mais, o vereador pontua que a concessão de bolsas de estudo vai além de uma medida assistencial. Em outras palavras, trata-se de uma política de valorização da memória e do legado dos servidores públicos que perderam a vida no cumprimento do dever. “A concessão de bolsas de estudo representa um gesto concreto de reconhecimento ao sacrifício desses servidores e constitui uma política de justiça social e valorização da memória daqueles que deram a vida pelo bem coletivo”, explicou.
Contudo, Gambá esclarece que a proposta é de natureza autorizativa, ou seja, não impõe a execução imediata, mas permite ao Executivo analisar a viabilidade e definir critérios. “Por se tratar de proposição de natureza autorizativa, respeita-se a autonomia do Poder Executivo na definição dos critérios, da viabilidade orçamentária e das diretrizes operacionais do programa”, completou.
Do mesmo modo, o vereador acredita que o projeto pode contribuir para ampliar o debate sobre o amparo aos profissionais da segurança pública e seus familiares. Apesar disso, ele reconhece que o caminho até a implementação exige diálogo e articulação política.
Todavia, a proposta já repercute positivamente entre membros da categoria e defensores da valorização do funcionalismo público. Juntamente com outras iniciativas voltadas à segurança e à educação, o projeto de Denis Gambá reforça o compromisso com políticas públicas mais humanas e inclusivas, especialmente para quem tanto contribui com a proteção da sociedade andreense.Em outras palavras, a proposta pode representar um avanço na valorização do esporte como política pública, bem como reforçar o papel do judô na formação cidadã e no fortalecimento da identidade esportiva de Diadema.
MARCOS FIDELIS
