A vereadora Luana Eloá – MDB, de São Bernardo, apresentou um projeto de lei que institui o selo “Autista a Bordo”, com o objetivo de identificar veículos que transportam pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade sobre as necessidades específicas do público autista, especialmente em situações de risco ou emergência.
Além disso, o selo poderá atuar como um importante instrumento de acolhimento, oferecendo aos profissionais de segurança, socorro e demais cidadãos uma sinalização prévia de que há uma pessoa com TEA no veículo. “A identificação prévia e visível pode salvar vidas e evitar traumas desnecessários, além de facilitar o acolhimento adequado e humanizado”, explicou Luana.
Ainda mais, a vereadora defende que a medida cumpre não apenas uma função prática, mas também educativa. Em outras palavras, o selo contribui para aumentar a consciência coletiva sobre o autismo, fomentando uma cultura mais inclusiva, empática e respeitosa em toda a cidade.
Contudo, a proposta deixa claro que o selo não confere nenhum tipo de privilégio no trânsito, nem altera as regras estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro. “Importante frisar que o selo não confere privilégios no trânsito, tampouco altera as normas de circulação previstas. Ele atua como um instrumento de visibilidade, empatia e cuidado voltado a um grupo vulnerável”, destacou a vereadora.
Do mesmo modo, Luana reforça que o projeto não impõe obrigações compulsórias nem gera custos significativos aos cofres públicos. “A Secretaria da Pessoa com Deficiência e TEA, que já emite o cartão DEFIS, poderá ser a responsável pela emissão e controle administrativo dos selos”, afirmou.
