O mundo do comércio internacional nem sempre é justo. Países que se dizem parceiros muitas vezes tomam decisões unilaterais que prejudicam exportações, encarecem produtos brasileiros lá fora ou impõem barreiras que parecem técnicas, mas são claramente políticas. Diante disso, o Brasil finalmente passa a contar com um instrumento importante de proteção: a Lei da Reciprocidade, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Essa nova legislação permite que o país adote medidas equivalentes sempre que for alvo de ações comerciais injustas. Em outras palavras: se algum país resolver impor taxas, dificultar a entrada dos nossos produtos ou criar regras para nos prejudicar, o Brasil agora tem respaldo legal para responder à altura.
Como este possível caso envolvendo os Estados Unidos, como estamos acompanhando e aguardamos ver o desenrolar da trama, envolvendo Donald Trump, Lula — e Jair Bolsonaro —, já que o presidente norte-americano ameaçou que as taxas passariam a valer a partir do dia 1º de abril.
Não se trata de criar briga ou alimentar disputas. O objetivo é mostrar que o Brasil sabe dialogar, mas também sabe se defender quando necessário. Por muito tempo, ficamos de braços cruzados diante de atitudes que afetaram nossas exportações, empregos e indústrias. Com essa nova lei, o país deixa claro que está disposto a proteger seus interesses com firmeza e responsabilidade.
A resposta brasileira, vale destacar, será sempre proporcional e baseada em critérios técnicos. A lei prevê consultas, análises e diálogo antes de qualquer medida mais dura. A intenção não é fechar portas, mas garantir que as portas do mundo também estejam abertas para os nossos produtos em condições justas.
Para um país com vocação exportadora como o Brasil, com um agronegócio forte, uma indústria que quer competir e um setor de serviços cada vez mais internacionalizado, é essencial ter mecanismos que garantam equilíbrio nas trocas comerciais. A reciprocidade não é um ataque. É uma defesa. Uma maneira de dizer ao mundo que respeitamos as regras, mas também exigimos respeito.
