Durante reunião da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o deputado federal Vicentinho – PT, apresentou uma importante sugestão ao Projeto de Lei 362/2025, que trata da conciliação entre as férias dos trabalhadores e o calendário escolar de seus filhos. A proposta original previa o benefício apenas para pais de crianças entre 4 e 17 anos, mas, com a intervenção do parlamentar, o texto agora contempla também crianças de 0 a 3 anos, que frequentam creches e berçários.
Além disso, a medida reforça a valorização do cuidado familiar desde os primeiros anos de vida, reconhecendo que a presença dos pais é essencial também na primeira infância. Nesse sentido, a relatora do projeto acolheu integralmente a sugestão de Vicentinho, que foi incorporada ao parecer final, já aprovado pela comissão.
“A nossa proposta garante que mães e pais tenham o direito de tirar férias no mesmo período dos seus filhos, inclusive dos bebês que estão em berçários. Isso é mais dignidade e mais equilíbrio entre trabalho e família”, afirmou Vicentinho – PT. Ainda mais, o parlamentar destacou que a medida fortalece o vínculo familiar e contribui para o bem-estar das crianças, principalmente na fase de maior dependência.
Contudo, o deputado chamou a atenção para a necessidade de políticas públicas que reconheçam a sobrecarga vivida por pais e mães trabalhadores, especialmente os de baixa renda. Em outras palavras, a proposta também visa combater desigualdades no acesso ao tempo de qualidade em família. “Seguimos na luta por mais dignidade e equilíbrio entre trabalho e família”, reiterou.
Do mesmo modo, a medida pode influenciar positivamente o ambiente de trabalho, uma vez que trabalhadores com melhor estrutura de apoio familiar tendem a apresentar maior bem-estar e produtividade. Ou seja, o projeto não beneficia apenas as famílias, mas também o próprio mercado de trabalho.
Apesar disso, a proposta ainda precisa tramitar por outras comissões e passar pelo plenário da Câmara. Todavia, a aprovação do relatório com a sugestão de Vicentinho representa um avanço significativo no debate sobre os direitos trabalhistas e a valorização da parentalidade.
Juntamente com outras iniciativas que buscam humanizar as relações de trabalho, o projeto reforça o papel do Congresso em construir soluções para os desafios cotidianos das famílias brasileiras. Por exemplo, garantir férias alinhadas pode permitir momentos de convivência fundamentais para o desenvolvimento emocional das crianças e o fortalecimento dos laços afetivos.
MARCOS FIDELIS
