Juliana Marins, durante uma trilha na Indonésia, comoveu o país e reacendeu um tema que há muito exige reflexão: até onde vai o dever do Estado no amparo a brasileiros que enfrentam situações extremas no exterior?
Juliana desapareceu ao se aventurar por conta própria, porém com guias, em uma trilha de difícil acesso. O resgate, complexo e demorado, terminou em luto e abriu espaço para um debate, além da comoção.
A legislação atual, que poucos talvez saibam, limita o uso de dinheiro público para repatriação de corpos ou para arcar com custos decorrentes de escolhas pessoais, como viagens de lazer e turismo de aventura. O entendimento é que cabe ao cidadão se precaver com seguros adequados e planejamento. Mas será que essa regra, feita para evitar abusos e proteger o erário, não precisa de ajustes para atender a casos realmente excepcionais?
O que se vê agora são críticas que ecoam nas redes sociais. Há casos e mais casos. Há quem se aventure sem preparo, mas também há aqueles surpreendidos por tragédias imprevisíveis: catástrofes naturais, atentados, epidemias ou, como no caso de Juliana, acidentes em locais de difícil resgate. É justo tratar tudo da mesma forma?
Talvez seja o momento de o Congresso e o Itamaraty revisarem as normas. Não para abrir brechas que incentivem a imprudência, mas para prever formas de apoio em situações extraordinárias — em que a vida, a dignidade e o interesse coletivo justifiquem a excepcionalidade do gasto. Poderia ser criada, por exemplo, uma reserva específica, com critérios rígidos e transparência absoluta, para que o Estado possa agir quando for humanamente necessário.
Não se trata de criticar o uso de dinheiro público para viagens oficiais ou missões diplomáticas. Esse tipo de despesa faz parte do funcionamento do Estado. Mas o caso abre espaço para uma discussão necessária. O Brasil, como qualquer nação, tem o dever de proteger seus cidadãos dentro do que é razoável e possível. O debate não deve ser se o dinheiro público deve ou não ser usado para ajudar brasileiros em apuros no exterior, mas sim em que condições, com quais limites e com qual controle.
O caso de Juliana Marins é um chamado à sociedade para refletir sobre o que pode e o que não pode ser custeado com recursos públicos. E, principalmente, sobre como garantir que ninguém seja abandonado à própria sorte em situações onde o amparo do Estado pode fazer a diferença.
