A cidade de Santo André pode estar prestes a dar um passo importante na proteção animal e na promoção da saúde pública. A proposta de criação da Lei do Cão Comunitário, apresentada pela vereadora Dra. Ana Veterinária – PSD, pretende regulamentar e garantir cuidados essenciais a cães sem lar fixo, mas que são acolhidos e cuidados por moradores, comerciantes e instituições locais.
Além disso, a medida visa reconhecer oficialmente a existência desses animais que, embora não tenham um tutor definido, vivem integrados ao cotidiano urbano — seja em praças, parques, estabelecimentos comerciais ou áreas públicas.
“A criação de uma Lei do Cão Comunitário é uma medida essencial e inovadora que visa promover o bem-estar animal, a saúde pública e a convivência harmoniosa entre humanos e animais na comunidade”, explica a parlamentar.
Nesse sentido, a legislação permitirá o cadastro e a identificação dos cães comunitários, o que facilitará o controle populacional e estabelecerá uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e os cuidadores voluntários. Do mesmo modo, esses cães poderão receber vacinação, vermifugação, castração e atendimento veterinário sempre que necessário, o que reduz significativamente o risco de zoonoses e o sofrimento dos animais.
Ainda mais, a vereadora ressalta que a proposta contempla também a oferta de alimentação e abrigo adequados. Ou seja, trata-se de uma solução prática e humana para um problema urbano que, muitas vezes, é ignorado pelas políticas públicas tradicionais. “Cães ou gatos sem controle populacional ou sanitário podem representar um risco para a saúde pública. A Lei do Cão Comunitário contribui significativamente para prevenção de doenças, controle populacional, redução de acidentes e convivência social e harmonia comunitária”, defende Dra. Ana.
Contudo, a parlamentar destaca que o projeto não se limita à proteção animal. Ele também está diretamente ligado à melhoria da qualidade de vida da população como um todo. Em outras palavras, trata-se de uma proposta estratégica, com múltiplos benefícios para a cidade. “É um passo rumo a uma sociedade mais empática, responsável e em harmonia com todos os seus habitantes, incluindo os de quatro patas”, completa.
Marcos Fidelis
