O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades na parceria firmada entre a Prefeitura de Diadema e a Associação Remando com a Maré. A apuração tem como base uma denúncia anônima que aponta possíveis vínculos entre a entidade e o vereador Josa Queiroz – PT, o que, segundo a promotoria, pode configurar conflito de interesse e eventual ato de improbidade administrativa.
Além disso, o Ministério Público destaca indícios de que a associação tenha funcionado em locais que coincidiriam com endereços ligados ao vereador. Ainda mais, há suspeitas de que alterações recentes na diretoria da entidade tenham sido realizadas com o objetivo de atender aos critérios exigidos para participação em chamamentos públicos promovidos pela administração municipal.
Apesar disso, a investigação também visa esclarecer a atuação da entidade durante a execução do termo de parceria, especialmente no que se refere à fiscalização, prestação de contas e eventual benefício indevido por parte de agentes públicos. Do mesmo modo, o MP requisitou informações à Prefeitura de Diadema sobre o vínculo da associação com a gestão pública e sobre os recursos repassados.
Nesse sentido, a promotoria busca entender se houve quebra dos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa. Em outras palavras, o inquérito tem como objetivo reunir provas que possam confirmar ou afastar suspeitas de favorecimento e direcionamento na contratação da associação.
Juntamente com o avanço das investigações, o vereador Josa Queiroz se manifestou, afirmando que sua relação com a Remando com a Maré é institucional, como ocorre com diversas outras entidades. “Minha relação com o projeto Remando com a Maré é como a que mantenho com qualquer outra entidade: é uma relação institucional, de uma pessoa pública. Sou procurado por diversas entidades – aliás, não apenas eu, mas muitos vereadores e políticos são procurados constantemente para colaborar com iniciativas locais”, declarou.
Contudo, Josa negou qualquer interferência na gestão da associação e destacou que não faz parte da diretoria nem participa das decisões internas da entidade. “Não participo do dia a dia da Remando com a Maré, tampouco acompanho sua administração. Portanto, não tenho como prestar informações sobre os procedimentos internos ou mudanças recentes na diretoria”, afirmou.
Ainda assim, o parlamentar reforçou que manter diálogo com organizações da sociedade civil faz parte do papel de um agente público. “O que não se pode aceitar é a tentativa de criminalizar um parlamentar apenas por apoiar uma entidade. Isso, sim, seria uma distorção grave”, disse Josa.
Por fim, ele declarou confiar no trabalho do Ministério Público e reafirmou que, até o momento, não há apontamento de irregularidades no uso dos recursos públicos. “Pelo que li nos autos do inquérito, os pontos levantados dizem respeito a aspectos formais e, conforme consta nos documentos, não foi identificada qualquer irregularidade na prestação de contas ou no uso dos recursos públicos referentes ao termo de parceria”, concluiu.
