A cidade de Diadema deu um importante passo em direção à inclusão social e à valorização das mulheres em situação de vulnerabilidade. Nesta semana, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que institui o Programa “Mães Protetoras”, de autoria do prefeito Taka Yamauchi – MDB, cuja gestão tem priorizado ações de assistência social em articulação com a educação pública municipal.
O programa será gerido pela Secretaria Municipal de Educação e tem como público-alvo mulheres de baixa renda, especialmente mães de estudantes atípicos — ou seja, com deficiência. Nesse sentido, o objetivo é promover a reconstrução de projetos de vida dessas mães, por meio de sua participação em atividades escolares e no apoio a programas educacionais e comunitários.
Além disso, o projeto prevê a concessão de uma bolsa auxílio no valor de 75% do salário mínimo, vale transporte, e uma cesta básica mensal de R$ 82,00. A carga horária estipulada será de 25 horas semanais, de segunda a sexta-feira, e a atuação das mães poderá ocorrer no acompanhamento de estudantes com deficiência no transporte escolar, nas hortas escolares, no Programa Escola Aberta e em outras frentes desenvolvidas pela rede municipal.
“Queremos garantir que essas mães, que já enfrentam tantos desafios, tenham não apenas o reconhecimento do seu papel, mas também oportunidades reais de capacitação e renda, com dignidade e inclusão”, declarou o prefeito Taka Yamauchi.
Contudo, a proposta não se restringe apenas à inserção das mães nas atividades educacionais. Ainda mais, o programa estabelece a oferta de cursos gratuitos de capacitação e requalificação profissional, presenciais ou a distância, além de ações de apoio psicossocial e estímulo ao empreendedorismo feminino. Tais medidas ampliam o potencial de reinserção profissional das beneficiárias, fortalecendo seus vínculos sociais e econômicos.
Critérios rigorosos de seleção e acompanhamento também foram estabelecidos. Para se habilitar, a interessada deverá comprovar residência em Diadema, ter ao menos um filho matriculado na rede pública municipal, e renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo. Juntamente com isso, será necessário assinar um termo de compromisso e participar de formação indicada pela Secretaria de Educação.
MARCOS FIDELIS
