Em busca de mais segurança e eficiência na gestão pública, os vereadores Rodolfo Donetti – Cidadania, e Major Vitor Santos – PL, apresentaram um Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de Santo André a criar o programa “Escudo de Inteligência 360”. A proposta prevê o uso de câmeras inteligentes com tecnologia de biometria facial para monitoramento em tempo real das vias públicas.
Além disso, o projeto tem como foco principal não apenas combater a criminalidade, mas também otimizar os serviços públicos. As câmeras seriam instaladas em pontos estratégicos da cidade, como escolas, unidades de saúde, parques, vias de grande circulação e, sobretudo, nas entradas e saídas do município.
“O Programa que desejamos trazer para nossa amada Santo André conta com uma estrutura integrada a diversos órgãos e tem como objetivo reforçar a segurança da população por meio do monitoramento completo das vias públicas, além de garantir uma reação mais ágil por parte das forças de segurança”, destacam os autores na justificativa do projeto.
Contudo, o “Escudo de Inteligência 360” não se limita apenas à vigilância. De acordo com o texto, a iniciativa também prevê um canal de comunicação direta com a população, permitindo que a administração acompanhe postagens públicas, hashtags, menções e comentários relacionados aos serviços municipais.
Nesse sentido, a expectativa é que a ferramenta auxilie na identificação de problemas cotidianos, como buracos nas vias, pontos de alagamento, falhas na iluminação pública, congestionamentos e questões ligadas à limpeza urbana. Ou seja, além de segurança, o sistema também busca promover agilidade na solução de demandas urbanas.
Ainda assim, os vereadores fazem questão de frisar que o programa seguirá um rígido protocolo de utilização de dados, resguardando a privacidade dos cidadãos. O modelo, segundo eles, se inspira em um sistema já implementado na cidade de São Paulo, que apresentou resultados positivos na redução de crimes e no aprimoramento dos serviços públicos.
“Esperamos que o Programa ‘Escudo de Inteligência 360’ gere um efeito social preventivo, possibilitando que sejam tomadas ações com agilidade e eficácia”, completam os parlamentares.
Porém, a proposta ainda precisa tramitar pelas comissões da Câmara Municipal antes de ser votada em plenário. Se aprovada, caberá ao Poder Executivo regulamentar sua aplicação, definindo os critérios operacionais e técnicos para a instalação e funcionamento do sistema.
