O deputado estadual Átila Jacomussi – União Brasil, tem intensificado sua atuação em defesa dos animais de estimação, com projetos de lei que buscam garantir mais proteção, reconhecimento legal e acesso a cuidados essenciais. Segundo o parlamentar, os pets ocupam cada vez mais um espaço central nas famílias brasileiras, o que exige novas abordagens legislativas e políticas públicas direcionadas.
Além disso, o deputado destacou que o Brasil já ocupa a terceira posição no ranking mundial de países com o maior número de animais de estimação. “A gente sabe como os bichinhos ocupam cada vez mais um espaço de amor nas dinâmicas familiares, né? Eles são parte integrante das nossas vidas, nossos melhores amigos e, às vezes, podem ser os únicos filhos que desejamos ter”, afirmou Átila.
Nesse sentido, uma das propostas apresentadas é a criação da Mediação Animal, projeto de lei que estabelece regras para situações de guarda de pets em casos de separação conjugal. Em outras palavras, o projeto trata não apenas da definição de com quem o animal viverá, mas também de questões como visitas, decisões médicas, obrigações financeiras e até a perda da guarda em casos de maus-tratos.
Do mesmo modo, o deputado apresentou o projeto do RG Animal, um documento oficial que funcionará como registro dos animais de estimação. O objetivo é incluir informações detalhadas, como nome e CPF do tutor, foto do animal, histórico de vacinação, doenças relevantes e uso de microchip. Ainda mais, o RG busca facilitar o acesso a serviços veterinários e aumentar a chance de reencontro em casos de perda ou abandono.
Contudo, as propostas não se limitam a medidas burocráticas. Átila também propõe a ampliação do programa Família Pet, que já oferece serviços como castração, microchipagem, vacinação e vermifugação. “Foi pensando nisso que tomei providências para que eles sejam tratados como merecem”, reforçou o parlamentar. O objetivo, segundo ele, é levar os serviços para mais regiões, inclusive por meio de unidades móveis.
Apesar disso, o deputado reconhece que a efetivação dos projetos depende de apoio político e engajamento da sociedade. Porém, ele acredita que o avanço nas leis de proteção animal reflete a transformação cultural em curso nas famílias brasileiras, onde os pets assumem um papel afetivo e social cada vez mais relevante.
Todavia, os projetos ainda serão analisados pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguirem para votação em plenário.
