Desde ontem, beneficiários do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social começaram a receber notificações oficiais sobre descontos associativos aplicados em seus benefícios — autorizados ou não. A comunicação é feita diretamente pelo aplicativo Meu INSS e, ao todo, cerca de nove milhões de aposentados e pensionistas estão sendo notificados.
Além disso, o INSS anunciou que, a partir de hoje, os segurados já podem informar por meio do aplicativo ou pelo telefone 135 qual associação realizou o desconto e o período em que a cobrança foi feita. Em outras palavras, os beneficiários terão a oportunidade de confirmar ou contestar a origem da cobrança de forma simples e totalmente digital.
Caso o vínculo não seja reconhecido, será solicitada a devolução dos valores indevidamente descontados. Contudo, cabe às associações apresentarem, em até 15 dias úteis, a documentação que comprove a filiação, a autorização do desconto e a identidade do beneficiário. Do mesmo modo, se não conseguirem comprovar essas informações, deverão ressarcir os valores ao INSS por meio de uma GRU – Guia de Recolhimento da União específica.
Nesse sentido, após o recebimento do valor, o INSS irá repassar diretamente o montante à conta bancária vinculada ao benefício, garantindo, assim, o ressarcimento ao segurado prejudicado. O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou o compromisso do Instituto com a proteção do cidadão.
“O INSS vai fazer a defesa do cidadão perante a associação, informando: ‘o nosso segurado, o nosso beneficiário não reconhece esse pagamento’. A associação terá que fazer um depósito identificado por meio de GRU específica ao INSS, e esse valor será repassado ao segurado pela conta do benefício, por meio de folha suplementar”, afirmou.
Ainda mais importante, Waller esclareceu que não caberá ao aposentado ou pensionista reunir provas para contestar a cobrança. “O ônus da prova será das associações e sindicatos”, enfatizou.
PUNIÇÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre o caso, durante coletiva de imprensa na Rússia. Segundo ele, o Governo Federal está empenhado em garantir a devolução dos recursos aos lesados, bem como a punição dos responsáveis pelas irregularidades.
“As vítimas não serão prejudicadas. Quem vai ser prejudicado são aqueles que um dia ousaram explorar o aposentado e o pensionista brasileiro, criando entidades e fazendo promessas possivelmente nunca cumpridas para esse povo”, disse Lula.
Apesar disso, o presidente destacou que o governo está atento para diferenciar entidades sérias daquelas criadas com o objetivo de cometer fraudes. “Devolver os recursos vai depender de constatar a quantidade de pessoas enganadas. Tanto a CGU como a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha”, declarou.
INVESTIGAÇÃO
A investigação, conduzida pela Polícia Federal e pela CGU – Controladoria-Geral da União, revelou a atuação de grupos que, desde 2019, criaram entidades fantasmas com o objetivo de descontar valores indevidos de aposentadorias e pensões. Lula classificou a ação como um verdadeiro golpe.
“Foi um assalto a aposentados, aposentadas e pensionistas deste país. Aquelas entidades que roubaram vão ter os bens congelados. Nós vamos, desses bens, repatriar o dinheiro para que a gente possa pagar as pessoas”, garantiu o presidente.
