A Câmara Municipal de São Bernardo aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei do prefeito Marcelo Lima – Podemos, que institui o Selo Empresa Amiga dos Autistas. A iniciativa visa reconhecer e homenagear empresas que adotem políticas internas de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho.
O vereador Julinho Fuzari – Cidadania, líder do governo na Câmara, destacou a importância do projeto e sua satisfação em contribuir para avanços na inclusão. “Mais uma vez, com pioneirismo, colocamos São Bernardo rumo à inclusão da pessoa com espectro autista. Pensando nesse jovem que tenta acessar o primeiro emprego, mas, muitas vezes, por discriminação ou falta de conhecimento, não consegue essa oportunidade, buscamos uma solução. Eu tinha um projeto tramitando, mas optamos por retirá-lo para garantir segurança jurídica, pois havia um entendimento de que a iniciativa deveria partir do Executivo. Então, fiz uma indicação ao prefeito Marcelo Lima, que gostou muito da proposta e enviou o projeto à Câmara Municipal, que o aprovou de forma unânime”, explicou.
Além disso, a nova legislação define critérios específicos para a concessão do selo. Entre as ações consideradas favoráveis à inclusão estão a reserva de vagas específicas para autistas, a capacitação para funções de maior remuneração e o apoio a eventos culturais voltados a esse público. Em outras palavras, o objetivo é ampliar as oportunidades para pessoas com TEA e estimular as empresas a adotarem medidas concretas de inclusão.
“Projeto de extremo significado destinado a pessoas com TEA, que envolve inclusão, humanização e sensibilidade. Inclusão não pode ficar nas palavras, é preciso ação efetiva para transformar a sociedade e nada melhor do que emprego para dar dignidade e respeito, por menos preconceito, possibilitando condições de obtenção de renda a esse público e novas oportunidades no mercado de trabalho. Essa proposta simboliza a importância que daremos à causa”, sustentou o prefeito Marcelo Lima.
A certificação será concedida pela Prefeitura de São Bernardo, com aval da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência e TEA. Do mesmo modo, as empresas que obtiverem o selo poderão utilizá-lo em suas campanhas publicitárias, reforçando seu compromisso com a diversidade e a responsabilidade social.
A aprovação do projeto ocorreu na mesma data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, instituído pela ONU em 2007. A campanha nacional de 2025 traz o tema “Informação gera empatia, empatia gera respeito!”, ressaltando a importância de difundir conhecimento sobre o TEA e combater o preconceito.
Agora, a expectativa é que a iniciativa inspire mais empresas a adotarem políticas inclusivas, fortalecendo um ambiente de trabalho mais acessível e diversificado para todos os cidadãos.
MARCOS FIDELIS
