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Projeto de Ana Carolina, Tarcísio sanciona Dia dos Fundos Sociais Municipais

Nova lei reconhece o trabalho dos Fundos Sociais de Solidariedade no combate à vulnerabilidade social em São Paulo

O Diário Oficial do Estado de São Paulo trouxe na edição desta quinta-feira (27) a sanção do governador Tarcísio de Freitas – Republicanos, à lei que cria o “Dia Estadual do Trabalho dos Fundos Sociais de Solidariedade do Estado de São Paulo”. A legislação, de autoria da Deputada Ana Carolina Serra – Cidadania, estabelece que a data seja celebrada anualmente em 3 de novembro.

Além disso, a lei reconhece a relevância dos Fundos Sociais de Solidariedade, que desempenham um papel fundamental no apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social nos 645 municípios paulistas. Essas instituições atuam em parceria com o governo, viabilizando programas e ações que fortalecem a rede de assistência social no estado.

Ainda mais, a deputada Ana Carolina Serra destacou a importância da medida, ressaltando que o novo dia comemorativo reforça a necessidade de valorizar e ampliar o trabalho dessas instituições. “A criação do Dia Estadual do Trabalho dos Fundos Sociais de Solidariedade é um reconhecimento do importante trabalho executado nas cidades paulistas. Os Fundos Sociais são parceiros do governo na promoção da justiça social e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou.

Do mesmo modo, a parlamentar, que presidiu o Fundo Social de Santo André entre 2017 e 2022, enfatizou que a data não deve apenas celebrar essas ações, mas também estimular a participação da sociedade e do poder público em iniciativas solidárias. Segundo ela, a proposta visa aumentar a conscientização sobre a importância do auxílio às pessoas em situação de vulnerabilidade e fortalecer as políticas públicas voltadas ao social.

 

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