O deputado estadual Átila Jacomussi – União Brasil, protocolou um projeto de lei na ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o objetivo de combater o vício em fumo, tabaco e cigarros eletrônicos entre crianças e adolescentes. A proposta estabelece a proibição da venda desses produtos em um raio de 1.000 metros de escolas, hospitais e centros esportivos, além de prever penalidades para estabelecimentos que descumprirem a norma.
“Gente, estou aqui no plenário da Alesp e acabei de protocolar um projeto muito importante, que tem como objetivo cuidar da saúde dos nossos jovens e adolescentes, além de combater qualquer tipo de vício relacionado ao fumo, tabaco e cigarros eletrônicos”, afirmou o deputado.
Ainda mais, o parlamentar explicou que o projeto pretende dificultar o acesso dos jovens a esses produtos, especialmente em locais de grande fluxo e concentração de pessoas. Além disso, segundo a proposta, estabelecimentos que desrespeitarem a norma poderão sofrer punições que vão desde advertências até multas e, em casos mais graves, a cassação do alvará de funcionamento.
Nesse sentido, Átila reforçou a necessidade de uma política pública mais rigorosa para proteger as novas gerações. “Cuidar do nosso Estado é pensar no futuro das próximas gerações”, destacou.
A proposta agora seguirá para tramitação na Alesp e, caso seja aprovada, poderá representar um avanço significativo no combate ao consumo precoce de tabaco e derivados entre crianças e adolescentes.
