O vereador Lucas Zacarias – PL, apresentou um projeto de lei que busca combater a pichação no município de Santo André. A proposta prevê medidas rigorosas para coibir atos de vandalismo, incluindo penalidades severas para infratores e a criação de espaços regulamentados para manifestações artísticas. Dessa forma, a iniciativa pretende preservar a estética urbana e o patrimônio público e privado.
A legislação estabelece que qualquer pessoa flagrada realizando pichação será penalizada com uma multa de R$ 10.000,00. Contudo, em caso de reincidência, esse valor será dobrado. Além disso, o infrator terá que arcar integralmente com os custos de remoção da pichação ou restauração do bem atingido. Caso o ato ocorra em monumentos históricos, bens tombados ou equipamentos públicos de relevância cultural, a multa será ainda maior, podendo chegar a R$ 20.000,00, juntamente com sanções administrativas e criminais.
Para o vereador, a medida visa combater um problema que compromete a organização visual da cidade e gera altos custos para a administração municipal. “A presente legislação tem como propósito garantir a conservação da estética urbana e a preservação do patrimônio público e privado no município de Santo André. Diferentemente da livre expressão artística, que é valorizada e incentivada em espaços apropriados, a pichação constitui um ato de vandalismo”, afirmou Lucas Zacarias.
Ainda assim, a proposta não busca restringir manifestações culturais legítimas, como o grafite. Pelo contrário, o projeto prevê a criação de espaços regulamentados para que artistas urbanos possam expressar sua arte de forma legal e organizada. “O grafite, quando realizado em locais apropriados e regulamentados, enriquece a identidade visual da cidade e valoriza a cultura local”, explicou o vereador.
Além disso, a proposta se baseia em experiências bem-sucedidas de outros municípios que adotaram legislações mais rígidas para coibir a pichação. Segundo Lucas Zacarias, a implementação da lei permitirá não apenas punir infratores, mas também conscientizar a população sobre os impactos negativos desse tipo de vandalismo. “A degradação causada por pichações prejudica a qualidade de vida da população, desvaloriza imóveis e interfere na sensação de segurança urbana”, destacou.
Agora, o projeto segue para análise na Câmara Municipal.
MARCOS FIDELIS
