A Câmara Municipal de São Bernardo aprovou, na quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 32/2025, que estabelece novas diretrizes para doações de bens e serviços, bem como para parcerias com a iniciativa privada. A proposta, de autoria do Executivo, tem como principal objetivo garantir maior transparência e eficiência nos processos de cooperação público-privada. A regulamentação será publicada nos próximos dias no Diário Oficial.
O líder do governo na Câmara, vereador Julinho Fuzari – Cidadania, destacou a importância da iniciativa para estimular doações e fortalecer os trabalhos sociais no município. “É um projeto de suma importância, pois, em primeiro lugar, facilita a vida daqueles que querem doar e contribuir com os trabalhos sociais em nossa cidade, promovendo o bem comum sem onerar o município e sem exigir qualquer contrapartida. Além disso, garante mais transparência e lisura para essas doações, o que fortalece a credibilidade do processo. Por esses dois motivos — a transparência e a facilidade para realizar as doações —, esse projeto se torna ainda mais relevante”, enfatizou.
Com a sanção da nova legislação, a Prefeitura poderá receber doações de empresas e instituições privadas, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma transparente e eficiente. O Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Henrique Kabeça, ressaltou os impactos positivos da medida. “A regulamentação dessa lei representa um avanço fundamental para o fortalecimento dos serviços sociais em São Bernardo do Campo. Com sua promulgação, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania poderá ampliar os serviços oferecidos à população em situação de vulnerabilidade, garantindo que doações recebidas de empresas e instituições privadas sejam destinadas de maneira transparente e eficiente. Mais uma conquista de nosso prefeito Marcelo Lima, com a proposta de São Bernardo ‘Cidade pra Frente’”, pontuou.
Além disso, a nova regulamentação estabelece diretrizes claras para evitar conflitos de interesse, assegurando que todas as contribuições estejam alinhadas ao interesse coletivo. Nesse sentido, as propostas aceitas deverão ser registradas e os interessados convocados para definição de um plano de trabalho, que poderá envolver patrocínio, convênio, colaboração ou apoio.
A presidente do Fundo Social de Solidariedade e primeira-dama do município, Zana Lima, também destacou a relevância da medida para estimular novas colaborações. “Desde o início da nossa gestão, promovemos grandes iniciativas com apoio da iniciativa privada, como as rodas-gigantes dentro do Viva o Paço e o Programa Cidade Linda de Viver, que trouxeram mais lazer e qualidade de vida para a população. Com essa regulamentação, poderemos ampliar esses investimentos, assegurando que todas as doações sejam feitas de forma transparente e revertidas diretamente para quem mais precisa, potencializando as ações de assistência e desenvolvimento social”, afirmou.
