O Crea-SP – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo acaba de implementar uma novidade que promete facilitar a vida dos profissionais da engenharia. Com a adesão ao Registro Único, iniciativa do Sistema Confea/Crea e Mútua, engenheiros, agrônomos, geocientistas, tecnólogos e designers de interiores de todo o Brasil podem obter a permissão automatizada para atuar em qualquer estado do país.
A mudança, que já havia sido implementada inicialmente em Goiás e São Paulo, agora se expande para todo o território nacional. Segundo o presidente da Associação dos Engenheiros do ABC, Dr. Luiz Augusto Moretti, a conquista foi resultado de uma luta histórica das associações profissionais junto ao Confea. “Isso é um avanço que já vínhamos reivindicando há muito tempo. Essa foi uma conquista nossa para os presidentes de associações de todo o estado, em conjunto com o Confea, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia”, destacou.
Antes dessa unificação, os profissionais precisavam enfrentar processos burocráticos sempre que desejavam atuar fora de seus estados de registro. Em outras palavras, um engenheiro de São Paulo que precisasse trabalhar em Minas Gerais era obrigado a comparecer ao Crea mineiro para validar sua habilitação, o que muitas vezes gerava atrasos e dificuldades desnecessárias. Agora, com a nova regra, qualquer engenheiro pode exercer sua profissão em qualquer estado sem a necessidade de novas validações.
“Agora, com esse cadastro único, qualquer engenheiro do país poderá atuar em qualquer estado sem precisar de uma nova validação. Isso beneficia não apenas os engenheiros de São Paulo, mas todos os profissionais do Brasil”, afirmou Moretti. Ainda assim, a ART – Anotação de Responsabilidade Técnica continuará sendo regional, ou seja, um engenheiro que executar uma obra em Santo André deverá recolher a ART no Crea-SP, enquanto uma obra no Rio de Janeiro exigirá o registro no Crea-RJ.
Além disso, o Crea-SP reforça que, para que o novo sistema funcione corretamente, o profissional deve manter seu registro ativo e regular, bem como seus dados cadastrais atualizados. Com isso, ele poderá usufruir de serviços e benefícios oferecidos pelo conselho, como o acesso à plataforma Crea-SP Capacita, ao Clube de Vantagens e ao Banco de Talentos.
Internacional
Apesar desse avanço, a mobilidade internacional ainda enfrenta desafios. Moretti explicou que está trabalhando para que o cadastro único também seja reconhecido em outros países. No entanto, enquanto há perspectivas positivas com Portugal, a realidade em outros locais é diferente.
“Agora, estou buscando um cadastro que funcione com base na reciprocidade. Vou te dar um exemplo negativo: na França, um engenheiro brasileiro enfrenta enormes dificuldades para trabalhar. Seu diploma não tem validade automática, e ele precisa passar por um exame em uma universidade francesa, em francês. Diante disso, adotamos a mesma exigência aqui. Se um engenheiro formado na França quiser atuar no Brasil, ele não poderá exercer a profissão de imediato. Primeiro, terá que prestar um exame na USP, em português. Ou seja, antes disso, precisará aprender o idioma, o que pode levar cerca de cinco anos. Somente depois de cumprir essas etapas, ele poderá obter o registro no CREA brasileiro”, explicou Moretti.
Por outro lado, a situação com Portugal caminha para uma solução mais amigável. “Em países como Portugal, com quem temos um bom relacionamento e a vantagem do idioma, estamos trabalhando para que o cadastro único também seja reconhecido lá. Assim, um engenheiro formado em Portugal poderá atuar no Brasil com a mesma facilidade e, da mesma forma, um engenheiro brasileiro terá essa possibilidade em Portugal. Até o momento, essa tratativa está sendo discutida apenas com Portugal”, concluiu o presidente da Associação dos Engenheiros do ABC.
MARCOS FIDELIS
