A General Motors do Brasil, após negociações com representantes da categoria, passou a oferecer aos trabalhadores a possibilidade de abrir mão da estabilidade garantida em casos de doença ocupacional em troca de uma compensação financeira. Esse modelo, previsto no acordo coletivo, gera debate entre empregados e lideranças sindicais.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul se manifestou sobre a questão. O presidente da entidade, Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, explicou que a adesão ao acordo implica na renúncia de qualquer estabilidade prevista para doenças profissionais. “Ou seja, a partir do momento em que ele aderir a essa proposta, ele já não teria mais direito a pleitear essa estabilidade”, destacou.
Ainda assim, o sindicalista reforçou que a decisão é individual e depende de cada trabalhador. “Na minha opinião, a decisão fica a critério dos trabalhadores. Essa proposta visa, inclusive, garantir a manutenção da própria empresa no local e possibilitar novos investimentos”, afirmou.
Segundo ele, caso 30% dos funcionários com estabilidade optassem por exercê-la, a viabilidade da empresa poderia ser comprometida. “Se 30% dos funcionários que têm direito à estabilidade decidirem requerê-la, a empresa pode se tornar inviável, entende?”, questionou.
Para obter a estabilidade, os trabalhadores precisam cumprir uma série de requisitos, incluindo consultas médicas e exames. “Sim, ele precisa de avaliação médica, prescrição, exames ou até uma cirurgia, dependendo do caso. A estabilidade é garantida com base no laudo médico”, explicou Cidão.
Apesar disso, ele ressaltou que, na prática, muitos trabalhadores que poderiam pleitear a estabilidade optam por não fazê-lo. “Mas, na prática, a maioria das pessoas que poderiam requerer essa estabilidade não tem nem a intenção de fazê-lo”, pontuou. Procurada, a GM não se manifestou sobre o assunto.
