O vereador Cabo Angelo – MDB, de Diadema, apresentou um projeto de lei que prevê a aplicação de sanções administrativas para pessoas flagradas consumindo drogas ilícitas em áreas públicas do município. A proposta determina a aplicação de uma multa de 50 UFDs para aqueles que forem encontrados portando ou utilizando substâncias ilegais sem autorização.
A iniciativa busca combater o uso de drogas em espaços públicos e reforçar a segurança da população. Segundo o vereador, o projeto é uma resposta ao aumento do consumo de entorpecentes e seus impactos sociais. O texto destaca que a desestruturação familiar é uma das principais consequências do uso de drogas, gerando conflitos e afetando o bem-estar de todos os envolvidos.
“De acordo com o último levantamento do IBGE, em 2019, cerca de 1,2 milhão de pessoas entre 18 e 64 anos na cidade de São Paulo (incluindo o ABC) consumiam drogas ilícitas, o que representa 6,1% da população adulta. Desse total, 700 mil consumiam maconha, 300 mil cocaína e 100 mil crack”, afirmou Cabo Angelo.
O vereador ressaltou que a dependência química não afeta apenas o usuário, mas toda a estrutura familiar. A imprevisibilidade do comportamento e os conflitos gerados criam um ambiente de tensão e brigas. O impacto emocional se reflete em sentimentos de tristeza, frustração e até raiva por parte dos familiares que acompanham a deterioração da saúde dos dependentes.
“Diante desse contexto, ainda não é possível observar ações que tenham mudado esse cenário. No entanto, é possível criar mecanismos que auxiliem na repressão da dependência química, em paralelo com políticas públicas de saúde”, argumentou o parlamentar.
O projeto de lei será analisado pelos demais vereadores da Câmara Municipal de Diadema. Cabo Angelo defende a aprovação da proposta como forma de desestimular o uso de drogas e aumentar a segurança na cidade.
MARCOS FIDELIS