Em um contexto de crescente violência contra a mulher, a vereadora Fernanda Durães – MDB, apresentou um projeto de lei que propõe a criação do Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Diadema. A data, a ser celebrada anualmente em 25 de novembro, coincide com o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, instituído pela ONU – Organização das Nações Unidas.
A escolha dessa data não foi aleatória. Segundo Durães, “o dia foi escolhido por ser a mesma data internacionalmente instituída pela ONU como o Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher”, lembrando o assassinato brutal das irmãs Mirabal, conhecidas como “Las Mariposas”, na República Dominicana, em 1960. Elas foram vítimas de um regime ditatorial por sua luta contra a repressão. Esse evento histórico, embora distante, ainda ecoa em muitos países, incluindo o Brasil, onde, de acordo com dados alarmantes, mais de 40% das mulheres já sofreram violência doméstica em algum momento de suas vidas.
“Apesar de discussões amplas sobre a violência contra a mulher, os números mostram que não basta punir. É preciso aumentar a rede de proteção e mudar a cultura do agressor”, afirma a vereadora. Nesse sentido, a proposta de incluir o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio no calendário oficial de Diadema visa promover ações educativas e preventivas. Tais medidas são essenciais para mudar a realidade enfrentada pelas mulheres, especialmente em um país que ocupa a 5ª posição mundial em assassinatos de mulheres, com uma incidência ainda maior entre as mulheres negras.
Além disso, a vereadora destaca que muitas vezes, as vítimas de feminicídio e violência doméstica são agredidas por familiares (50,3%) ou parceiros e ex-parceiros (33,2%). Esses dados, provenientes de um levantamento da Agência Brasil, evidenciam a complexidade da questão e a necessidade urgente de intervenção.
Fernanda Durães acredita que, para efetivamente combater o feminicídio, “não basta apenas a punição dos agressores, mas também uma profunda mudança na educação da sociedade e o fim da cultura que trata a mulher como propriedade”. Esse, para ela, é um dos principais desafios a ser superado, se o país realmente deseja proteger suas mulheres e garantir sua liberdade e dignidade.
MARCOS FIDELIS
