O vereador William Lago – PL, de Santo André, apresentou um projeto de lei que propõe a proibição da contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que, durante suas apresentações, façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas. A medida busca reforçar o compromisso da cidade com a proteção de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente cultural seguro e educativo.
“O município deve adotar medidas eficazes para prevenir a violência e a exploração de crianças e adolescentes, como a ampliação de programas educacionais, culturais e práticas esportivas”, afirmou William Lago em seu projeto. Além disso, o parlamentar destacou a necessidade de fortalecer ações de assistência social, bem como promover campanhas de conscientização e oferecer apoio psicológico e socioeducativo para reduzir a vulnerabilidade desse público à criminalidade.
A proposta impede que órgãos da administração pública municipal, incluindo autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, contratem shows e eventos abertos a menores de 18 anos que contenham referências explícitas ao crime organizado ou ao uso de drogas.
“É condição fundamental que o Poder Público Municipal não promova produções artísticas e contratações de shows e eventos musicais que incentivem condutas criminosas, uso de drogas ou apologia ao crime organizado, em especial ao ritmo de funk, hip-hop, trap, rap, pancadão, drill e estilos similares”, declarou o vereador.
O projeto de lei segue a linha da chamada “Lei Anti-Oruam”, que foi protocolada na Câmara Municipal de São Paulo pela vereadora Amanda Vettorazzo – União Brasil, ligada ao MBL – Movimento Brasil Livre. A proposta, que recebeu esse nome devido ao rapper Oruam, já foi protocolada em mais de 80 cidades brasileiras, incluindo 18 capitais. Oruam, que é filho de Marcinho VP, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho, tornou-se um dos principais alvos do projeto.
MARCOS FIDELIS
