O prefeito de Diadema, Taka Yamauchi – MDB, começou sua gestão enfrentando um cenário financeiro preocupante. Em seus primeiros dias no cargo, o emedebista se deparou com uma dívida que pode ultrapassar R$ 4 bilhões. A situação foi agravada pela debitação de R$ 2 milhões do FPM – Fundo de Participação dos Municípios pelo Banco do Brasil, o que deixou a prefeitura em dificuldades ainda maiores.
De acordo com o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli, os números revelam um desequilíbrio significativo. “O município enfrenta uma situação financeira bastante delicada. Aproximadamente 30% das despesas ultrapassam a arrecadação. Em resumo, os custos com contratos, repasses obrigatórios para educação e saúde, e demais despesas regulares não cabem dentro da receita disponível”, explicou.
Além disso, a nova gestão encontrou R$ 46 milhões em restos a pagar processados, referentes a serviços e materiais de 2024, que foram transferidos para este ano. Ainda mais preocupante é o fato de haver R$ 32 milhões em restos a pagar não processados e R$ 8 milhões em restos a pagar cancelados, cujo cancelamento precisa de validação.
Outro ponto crítico é a dívida previdenciária com o IPRED – Instituto de Previdência de Diadema, que soma R$ 1,25 bilhão. Nesse sentido, Gavinelli destacou que uma lei anterior, que tentou reparcelar dívidas já parceladas, pode ser considerada ilegal pelo Ministério da Previdência. “Essa situação inviabiliza qualquer solução prevista pela lei e agrava ainda mais o quadro”, completou.
Ademais, a prefeitura foi notificada no último dia de 2024 sobre uma dívida de R$ 851 milhões com a União. Essa pendência, oriunda de uma renegociação antiga, resultou na retenção de recursos pelo Banco do Brasil em dezembro. Gavinelli detalhou outros passivos que comprometem as contas municipais, como dívidas do PASEP, precatórios, e um novo débito de R$ 8,2 milhões com a Receita Federal, referente a dívidas não pagas.
“Em uma estimativa inicial, a dívida total do município é de R$ 2,535 bilhões, podendo atingir R$ 4 bilhões quando consideramos valores ainda não empenhados ou liquidados”, afirmou Gavinelli. Apesar disso, o secretário garantiu que todas as informações foram devidamente documentadas e encaminhadas à Secretaria de Finanças para análise e planejamento.
Porém, a nova administração tem o desafio de equilibrar as contas sem comprometer a prestação de serviços públicos essenciais. Medidas urgentes estão sendo estudadas para evitar o agravamento da crise. “A continuidade dos serviços é nossa prioridade, mas precisamos encontrar soluções que equacionem essas dívidas”, concluiu o secretário.
