A Operação Direção Segura Integrada realizou uma fiscalização em São Bernardo com o objetivo de reduzir os sinistros de trânsito causados pela combinação de álcool e direção. Durante a ação, realizada na sexta-feira (10), nas Avenidas do Taboão e Kennedy, 317 veículos foram abordados, e dez motoristas recusaram-se a realizar o teste do bafômetro. A iniciativa foi organizada pelo Detran-SP, com apoio das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.
Penalidades
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, tanto dirigir sob efeito de álcool quanto recusar-se a realizar o teste do etilômetro configuram infrações gravíssimas. Além disso, o artigo 165-A do CTB estabelece que, nesses casos, o condutor está sujeito a uma multa no valor de R$ 2.934,70, bem como a um processo administrativo para suspensão da carteira de habilitação.
Ainda mais grave, se o motorista reincidir no prazo de 12 meses, a penalidade é dobrada, chegando a R$ 5.869,40. Nesse sentido, a legislação busca reforçar a conscientização e a responsabilidade dos condutores, com medidas severas para inibir práticas perigosas.
Consequências adicionais
Casos de embriaguez ao volante, quando o teste do bafômetro registra índices iguais ou superiores a 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, são considerados crimes de trânsito. Nessa situação, os motoristas são encaminhados ao distrito policial, podendo enfrentar processos criminais. Apesar disso, as penas são ainda mais severas, incluindo multa, suspensão da CNH e reclusão de seis meses a três anos, conforme estabelece a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
