Agora a Receita Federal fechou o cerco 100% e nenhum brasileiro conseguirá fugir da malha fina ou, ao menos, tentar fazer transações que não passem pelo olhar atento do Leão.
Isso porque, desde o dia 1º de janeiro de 2025, todas as transações realizadas via Pix e cartão de crédito passam, também, a serem fiscalizadas pelo Fisco.
Segundo Paolo Cardone, proprietário da Apress Consultoria Contábil, agora todas as modalidades passam a ser monitoradas pelo Leão.
“O consumidor tem que tomar cuidado, porque o banco vai mandar todas as informações do Pix, cartão de crédito, débito, aplicações financeiras, isso mensalmente, assim, a pessoa física que ultrapassar R$ 5 mil por mês, a instituição financeira vai passar para Receita Federal. E todas instituições financeiras entram no radar, incluindo as digitais”, esclarece o especialista.
Na sequência, Cardone explica como funcionará o pós-envio das informações.
“A Receita vai formar um banco de dados, e quando a pessoa fizer a declaração do Imposto de Renda vai colocar as informações, aí a pessoa que movimentou muito mais, a Receita vai puxar para malha fina, e questionar como movimentou R$ 100 mil e declarou R$ 50 mil, qual a origem desse dinheiro? Aí a pessoa vai ter que se explicar”, alerta Paolo.
Dessa maneira, a nova regra determina que operadoras de cartão de crédito, plataformas e outras instituições de pagamento também deverão prestar essas informações.
Assim, a nova medida do Fisco tem por objetivo aprimorar o controle e a fiscalização das operações financeiras no país, combatendo a evasão fiscal e o crime organizado.
Valores
A Receita Federal coletará informações sobre transações financeiras que excedam R$ 5 mil para pessoas físicas e para pessoas jurídicas de R$ 15 mil por mês.
O Leão receberá as informações via e-Financeira, que integra o Spred – Sistema Público de Escrituração Digital. Além de os dados coletados incluírem informações, como Cadastro do contribuinte; Abertura e fechamento de contas; Operações financeiras; Investimentos; Previdência privada, e a coleta de dados é enviada pelas instituições financeiras.
CELSO M. RODRIGUES
