Marcelo Camargo, que foi candidato a vereador pelo União Brasil em São Caetano, ingressou com uma ação judicial contra a chapa do Podemos, partido ao qual o vereador eleito Edison Parra faz parte. A denúncia, que aponta para uma possível fraude na cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024, questiona a legitimidade da candidatura de quatro mulheres que integraram a chapa. Caso a Justiça Eleitoral acate a denúncia, Edison Parra poderá não ser diplomado.
Candidaturas
A denúncia feita por Marcelo Camargo destaca que as quatro candidatas mencionadas – Edileine Constantino, Cibele Gallo, Marta Cristina Alves Martins e Tayná Rosângela da Silva – apresentaram prestações de contas idênticas e sem movimentação financeira significativa, o que sugere a inexistência de uma campanha eleitoral real. Em detalhes, as candidatas receberam R$ 7.560,00 em recursos exclusivamente do Podemos, distribuídos entre serviços de contador, advogado e material gráfico.
Além disso, a denúncia aponta que não houve comprovação de distribuição dos materiais gráficos nem outras ações de campanha para promover as candidaturas. Em outras palavras, as candidatas não demonstraram esforços eleitorais próprios, o que levanta suspeitas de que suas candidaturas foram registradas apenas para cumprir a cota mínima de gênero exigida pela legislação.
Características
A denúncia se baseia no artigo 10, §3º da Lei 9.504/97 e na Resolução 23.735/2024, que definem os critérios para caracterizar candidaturas fictícias. Os pontos principais que configuram a fraude incluem a ausência de votação significativa, a falta de movimentação financeira própria das candidatas, e a ausência de ações visíveis de campanha. Além disso, uma das candidatas chegou a apoiar outro candidato, o que é considerado um indicativo claro de fraude à cota de gênero.
Consequências
Caso a fraude seja comprovada, a denúncia solicita a anulação de toda a lista proporcional do Podemos em São Caetano, o que inclui a cassação do diploma de Edison Parra. A inelegibilidade das candidatas fictícias também é requisitada, conforme a Resolução 23.735/2024.
Ademais, a denúncia pede o recalculo do quociente eleitoral e partidário, com a exclusão dos votos obtidos pelo Podemos, redistribuindo-os entre os demais partidos. O pedido de Tutela de Urgência visa impedir a diplomação de Edison Parra até que a ação seja julgada, argumentando que a demora no processo pode causar danos irreparáveis à legitimidade do pleito.
