Em meio a preocupações com a situação financeira do município, o Diário Oficial de Diadema divulgou uma nova resolução assinada pelo Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Odair Cabrera. Com o objetivo de controlar despesas e assegurar o encerramento do exercício financeiro, a gestão do prefeito José de Filippi Jr. – PT, determinou a redução das horas extras e a suspensão de novas contratações. Além disso, medidas como essas destacam a necessidade de ajuste financeiro que a cidade enfrenta.
Nesse sentido, a Resolução n.º 02/2024, publicada no dia 8 de novembro, estabelece que, a partir de 12 de novembro, as secretarias municipais devem limitar as horas extras, com uma redução mínima de 30% em relação ao montante registrado na folha de pagamento de outubro de 2024. Em outras palavras, esse controle é uma tentativa de conter gastos com pessoal. Contudo, casos considerados imprescindíveis terão o excedente de horas convertido automaticamente em banco de horas, o que permitirá uma flexibilidade para serviços essenciais.
Ademais, a resolução também suspende todas as contratações de servidores efetivos, estagiários e programas sociais, como os de Frente de Trabalho e Bairro Melhor. Ainda assim, as secretarias municipais poderão solicitar exceções, que serão analisadas pelo Secretário de Administração e, se necessário, pelo Comitê de Análise de Despesa. Em outras palavras, a Prefeitura mantém alguma abertura para casos excepcionais, embora o foco seja a contenção de gastos.
Imóvel
Além do controle orçamentário imediato, a administração do prefeito José de Filippi Jr. propôs a venda de um imóvel municipal para auxiliar no equilíbrio das contas públicas. Amanhã, a Câmara de Vereadores deve votar, em segunda discussão, o projeto que autoriza a alienação de um prédio localizado na Rua Guaricica, nº 45, avaliado em R$ 8,13 milhões. O imóvel, que já foi sede da Secretaria de Educação e de uma unidade escolar até 2015, agora se apresenta como um recurso financeiro para o município.
Todavia, a iniciativa da venda não é unânime e levanta questões sobre a gestão dos bens públicos de Diadema. Vereadores e cidadãos, bem como especialistas em gestão pública, questionam se a alienação do prédio é realmente a melhor solução para o problema fiscal. Em outras palavras, enquanto a proposta busca solucionar um desafio econômico, gera também debates sobre a utilização e preservação dos ativos municipais.
MARCOS FIDELIS
