A recente nomeação de Flávia Morando, ex-candidata à Prefeitura de São Bernardo e sobrinha da deputada estadual Carla Morando – PSDB, gerou discussões sobre questões de nepotismo. A nomeação, com salário previsto de R$ 15,9 mil, foi registrada no Diário Oficial de São Paulo na última quarta-feira (30), mas foi imediatamente questionada pela Procuradoria da Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Segundo a assessoria da deputada, a Procuradoria apontou a possibilidade de a contratação ser vista como nepotismo. “Após mudança de posicionamento da Procuradoria […] que argumentou sobre a possibilidade de ser classificada como nepotismo a contratação de Flávia Morando, ela não será efetivada no cargo por haver dúvidas geradas pela Procuradoria”, esclareceu Carla Morando. Ainda assim, a parlamentar destacou que Flávia continuará atuando como voluntária, oferecendo suporte à Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, coordenada por Carla.
Contudo, a nomeação de Flávia já havia provocado reações no meio político. O deputado estadual Luiz Fernando – PT foi uma das primeiras vozes a se posicionar, solicitando formalmente ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a abertura de um processo para investigar a nomeação.
Nesse sentido, a atuação da Procuradoria trouxe à tona o debate sobre o cumprimento da Súmula Vinculante n° 13 do STF – Supremo Tribunal Federal, emitida em 2008, que proíbe nomeações de parentes até o terceiro grau em cargos de confiança.
Flávia Morando, que é filha de Márcia Morando, irmã do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, também do PSDB, foi apadrinhada por ele em sua candidatura à Prefeitura. Durante a campanha, ela se apresentou como advogada e coordenadora administrativa dos supermercados da família. Apesar disso, sua candidatura obteve 21,4% dos votos, ficando em quarto lugar.
