Mauá, nesta semana, foi palco da apresentação de um novo projeto de lei voltado à juventude e ao incentivo ao trabalho. O vereador Ricardinho da Enfermagem – PSB, propôs a criação do selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz”, com o objetivo de incentivar a contratação de menores e jovens aprendizes por empresas do município. Em outras palavras, a iniciativa visa promover um desenvolvimento social e econômico local mais inclusivo.
“A criação do ‘Selo’ visa a incentivar a grande maioria das empresas situadas em nosso Município a contratarem menores e jovens, principalmente aqueles de baixa renda”, declarou o vereador em sua justificativa. Ainda assim, ele enfatizou que a integração desses adolescentes e jovens aprendizes ao mercado de trabalho proporciona não só uma oportunidade de desenvolvimento de competências, mas também de permanência em atividades produtivas, especialmente nos setores de comércio e serviços.
Além disso, Ricardinho destacou a relevância do Programa Jovem Aprendiz, criado pelo Governo Federal, que garante a jovens em situação escolar, mas sem ensino médio concluído, sua primeira experiência profissional com direitos trabalhistas, como carteira assinada, salário mínimo e vale-transporte. Nesse sentido, o selo municipal visa fortalecer as diretrizes federais, aproximando a juventude do mercado de trabalho local.
Para o vereador, os programas de incentivo à contratação de jovens não apenas possibilitam uma formação profissional compatível com as demandas atuais do mercado, mas também promovem um comportamento solidário e o exercício da cidadania. “Os jovens, para obter êxito, necessitam de apoio irrestrito de empresas que tenham condições de acolher aqueles que são carentes, garantindo a oportunidade de sua inserção ao universo laboral”, afirmou.
Além do incentivo direto às empresas, a proposta sugere a realização de convênios com entidades sem fins lucrativos, como a CDL – Câmara de Dirigentes e Lojistas. Dessa maneira, a divulgação da iniciativa poderá atingir um público ainda maior. O vereador reforçou que, pela relevância do projeto para a população de Mauá, é essencial a aprovação do mesmo por seus pares na Câmara Municipal.
A proposta se alinha, em nível municipal, à Lei Federal nº 10.097/2000, que alterou a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho para regulamentar a contratação de aprendizes entre 14 e 24 anos. O selo também homenageará as empresas que garantirem um número mínimo de jovens em seu quadro de funcionários, destacando a importância dessas parceiras para o desenvolvimento e a cidadania dos futuros profissionais.
