O MPSP – Ministério Público de São Paulo garantiu mais uma condenação por feminicídio nesta quinta-feira (17). O caso ocorreu em Diadema no ano de 2020 e, após julgamento em júri popular, o réu foi sentenciado a 16 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. Além disso, o Conselho de Sentença confirmou a tese de crime qualificado por meio cruel, conforme defendido pela promotora Ana Maria Romano na denúncia.
De acordo com as investigações, o réu e a vítima eram namorados e mantinham um relacionamento marcado por episódios de violência física. No dia do crime, ambos estavam consumindo bebidas alcoólicas na companhia de duas amigas da mulher. Contudo, uma discussão teve início quando o homem, irritado por ela ter saído na noite anterior sem o avisar, passou a espancá-la brutalmente. Ainda assim, as agressões só cessaram quando a vítima já havia falecido.
A acusação, conduzida pelo promotor Danilo Rodrigues Santana, reforçou que o crime envolveu extrema violência, o que foi acolhido pelo Conselho de Sentença, culminando na condenação. Do mesmo modo, a qualificadora de meio cruel foi determinante para o aumento da pena imposta ao réu, enfatizando a gravidade dos fatos.
Juntamente com a sentença, foi aplicada a recente decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 1235340. Nesse sentido, a soberania do Tribunal do Júri foi reafirmada, permitindo a execução imediata da pena, com a expedição do mandado de prisão logo após o julgamento. Ou seja, o réu começará a cumprir sua pena sem possibilidade de recorrer em liberdade.
