O TRE – Tribunal Regional Eleitoral decidiu arquivar a ação movida pelo PDT de Ribeirão Pires contra a pesquisa eleitoral divulgada pelo REPÓRTER no dia 20 de junho. A pesquisa, que indicou Gabriel Roncon – PP na liderança da corrida eleitoral com 36,4% das intenções de voto, gerou considerável debate no cenário político local. Além disso, o TRE confirmou a autenticidade e a validade dos dados apresentados, que estavam registrados no TSE sob o número SP-01488/2024.
A juíza eleitoral Dra. Maria Carolina Marques Caro Quintiliano destacou a importância da decisão, afirmando: “No caso em análise, a publicação da pesquisa eleitoral configura mero exercício do direito à liberdade de expressão. Com efeito, há nítida menção à desvantagem nas pesquisas eleitorais entre os candidatos citados, entretanto, a apuração das informações foi realizada em conformidade com os ditames do art. 10 da Resolução TSE n. 23.600/21. Não há, portanto, nenhum abuso do direito, tampouco pretensão de iludir os eleitores, mas mera pesquisa eleitoral corriqueira, que deve, portanto, ser mantida e chancelada pelo Poder Judiciário. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.”
Contudo, a decisão do TRE não apenas reafirma a validade da pesquisa, mas também ressalta o papel do REPÓRTER como um veículo comprometido com a precisão e a imparcialidade das informações. Neste ano, o jornal já registrou nove pesquisas eleitorais, das quais oito foram publicadas. Em outras palavras, a integridade do REPÓRTER na realização e divulgação de pesquisas eleitorais tem sido confirmada repetidamente.
Ainda mais, das nove pesquisas registradas, cinco foram alvo de questionamentos legais. Apesar disso, todas as ações resultaram em arquivamento, permitindo a divulgação contínua dos dados. Apenas uma pesquisa ainda aguarda uma decisão judicial, mas a tendência de arquivamentos demonstra a robustez e a confiabilidade dos dados apresentados pelo REPÓRTER.
MARCOS FIDELIS
