Publicada em 17 de julho de 2024 no Diário Oficial de São Caetano do Sul, a Lei nº 6.214/2024, de autoria do vereador Caio Martins Salgado, foi destacada pelo próprio como um marco importante na luta contra a violência doméstica. A legislação estabelece a afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais, informando sobre o uso do símbolo “X” na palma da mão como um pedido silencioso de ajuda.
“Estou extremamente satisfeito com a aprovação e a publicação desta lei. Esta medida representa um passo significativo na proteção das mulheres, proporcionando uma ferramenta adicional para que possam buscar auxílio de forma segura e discreta,” afirmou Salgado. O vereador destacou que a criação da lei foi um processo minucioso, que envolveu consultas com especialistas e organizações de apoio às vítimas, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e apoio às mulheres.
Para Caio Salgado, a legislação não apenas reforça a segurança das mulheres, mas também sensibiliza a sociedade e os comerciantes para a importância de reconhecer e agir em situações de violência. “Cada cartaz que será colocado representa um compromisso com a vida e a dignidade das mulheres. É uma mensagem clara de que nossa cidade não tolera violência e está comprometida em proteger suas munícipes,” completou.
A defesa dos direitos das mulheres tem sido uma prioridade no mandato de Caio Salgado, que continua a desenvolver políticas públicas focadas na promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor para todas. A nova lei é mais uma iniciativa que reflete o compromisso do vereador com a causa encorajando a denúncia e o apoio em casos de violência doméstica.
