O vereador de Santo André, Bahia – PSDB, apresentou dois Projetos de Lei que buscam fortalecer os direitos das crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista. Essas propostas prometem trazer mudanças significativas para o bem-estar e inclusão desses indivíduos nas escolas e espaços públicos do município.
O primeiro, o PL 18/2024, propõe a criação de salas de acomodação sensorial para autorregulação de alunos neuroatípicos nas escolas municipais. O vereador explica que “o objetivo é garantir um espaço tranquilo, munido de objetos reguladores adequados, com o intuito de aliviar sobrecargas sensoriais e evitar crises e comportamentos disruptivos.” Além disso, ele destaca que, como amplamente sabido, pessoas autistas possuem alterações no processamento sensorial, enfrentando desordens significativas na recepção, organização e interpretação de informações através dos sentidos, o que dificulta a capacidade de concentração e interação com outras pessoas.
Ainda mais, o vereador Bahia ressalta que não há um único tipo de desordem de processamento sensorial em pessoas autistas. Em outras palavras, estas podem apresentar tanto hiper-responsividade quanto hiporresponsividade sensorial. Por essa razão, a intervenção sensorial necessária varia de indivíduo para indivíduo, justificando a necessidade de objetos reguladores variados. “A criação dessas salas permitirá um ambiente mais inclusivo e adaptado às necessidades de cada aluno”, afirmou Bahia.
Além disso, o segundo projeto, o PL 19/2024, visa a implantação de espaços sensoriais destinados às crianças com TEA nos parques e praças municipais. O vereador Bahia sublinha que a proposta é “proporcionar uma experiência única e oferecer uma variedade de estímulos sensoriais controlados, com estações de brincar projetadas, incorporando elementos naturais para estimular sensorialmente as crianças, jovens e adultos com TEA.” Nesse sentido, ele enfatiza que as atividades sensoriais são benéficas para todas as crianças, mas principalmente para aquelas com autismo.
MARCOS FIDELIS
