A Câmara de São Bernardo aprovou, na sessão de ontem (25), alterações significativas em dois importantes conselhos municipais: o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. Essas mudanças visam não apenas adaptar as estruturas dos conselhos às novas demandas legislativas, mas também fortalecer a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas locais.
De acordo com a vereadora Ana Nice – PT “a criação inicial do Conselho de Políticas para as Mulheres foi uma resposta às exigências de verbas estaduais condicionadas à existência do conselho. No entanto, desde sua origem, critiquei o formato que permitia ao prefeito indicar representantes governamentais e da sociedade civil. Acredito que a sociedade civil deveria ter autonomia para indicar seus próprios representantes.” A mudança aprovada agora visa corrigir essa lacuna, garantindo maior representatividade e paridade no conselho.
Além disso, segundo o vereador e líder do governo Ivan Silva – PRTB, “no âmbito das políticas culturais, estamos realizando ajustes para garantir que nossa estrutura esteja apta a receber os recursos da Lei Paulo Gustavo. Essas adaptações são cruciais para viabilizar o recebimento desses recursos e fortalecer a cultura local.” Juntamente com essas mudanças, os ajustes no Conselho de Mulheres visam assegurar uma composição equilibrada com 14 integrantes.
MARCOS FIDELIS
