A criação da OSE – Ouvidoria Setorial da Educação, projeto de lei, de autoria do Executivo foi aprovado em dois turnos pelos vereadores de São Caetano, na última terça-feira (7). Além disso, o objetivo da Ouvidoria da Educação, segundo a justificativa encaminhada com o projeto de lei, é de “viabilizar a cidadãos e profissionais da educação, canal de comunicação com a Administração Pública, para o recebimento e processamento de denúncias, elogios, solicitações, sugestões e reclamações, fortalecendo a participação social no aperfeiçoamento da Educação Municipal”. O vereador Professor Pio Mielo -PSD, disse que a iniciativa da prefeitura atende a uma realidade dos dias atuais. O parlamentar também ressaltou em sua fala na tribuna um pedido para que a Educação faça a regulamentação com cuidado. “É um projeto benéfico, um projeto que abre mais um canal de diálogo. É um canal que precisará, com muito cuidado, e com muito critério, ser muito bem regulamentado pela estrutura da Educação”, explicou Pio, presidente da Câmara Municipal de São Caetano.
Abuso
Em segundo turno, três projetos dos vereadores sancaetanenses foram aprovados sendo um deles o que veda a nomeação, pela administração pública direta e indireta de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha, por abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, e por crimes contra vulneráveis, de autoria do vereador César Oliva -PSD e assinado por outros parlamentares.
Plano
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho – PT, confirmou presença para palestrar no lançamento da construção do PGP – Plano de Governo Participativo, plataforma colaborativa de coleta de ações públicas que será apresentada pelo prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior – PT, na próxima sexta-feira (10), às 18h, no Clube Cultural Okinawa.
Dentista
O vereador Dr. Manuel – PMB, tomou um susto ao extrair dois dentes. Portanto está hospitalizado e não pode comparecer na última sessão da Câmara Municipal. Ele cumpre seu terceiro mandato e está no grupo de apoio do pré-candidato a prefeito Marcelo Lima – Podemos.
Pau
Moção de Repúdio à fala do Presidente Luiz Inácio da Silva – PT, foi apresentada pelo vereador Paulo Chuchu – PL, devido ao pedido de votos para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos – PSOL, durante evento do “Dia do Trabalhador” realizado na quarta-feira, dia 1º de maio de 2024, incorrendo em possível propaganda eleitoral antecipada e ilegal.
Calendário
Faltam 150 dias para as eleições de 6 de outubro. Ontem, foi o último dia para tirar e regularizar o título eleitoral. Entretanto, a biometria não será obrigatória para o próximo pleito. Mais uma vez a Justiça Eleitoral patinou nesse importante passo para fortalecer a democracia.
Imagem
Uma campanha de outdoor com as fotos do ex-presidente Jair Bolsonaro – PL e Luiz Zacarias – PL, formou uma enorme celeuma em Santo André, devido a uma publicação no perfil “Bolsonaro TV (@bolsonaroTV_), afirmando que “ um Tal de Zacarias, que nem conhecemos, está utilizando imagem num cartaz de outdoor junto ao Presidente Bolsonaro. Peço que retire imediatamente esse Outdoor não autorizado”.
WALTER ESTEVAM JUNIOR
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