MARCOS FIDELIS
O Ministério Público do Estado de São Paulo está conduzindo uma investigação diante das acusações levantadas contra a Gestão José de Filippi Junior – PT, em relação a uma ação de desocupação de um terreno localizado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, em Diadema. A denúncia, formalizada na terça-feira (05) pelos vereadores Eduardo Minas – PP e Boy – União Brasil, destaca uma série de indícios de irregularidades durante o processo.
A Secretaria de Habitação, então sob a gestão de Ronaldo Lacerda, atual articulador político do petista para sua possível reeleição, foi responsável por demolir 18 barracos que resistiam à desocupação no Bairro Eldorado. Contudo, a operação desencadeou um confronto, resultando em três pessoas feridas, incluindo duas mulheres e um homem, após intervenção da Guarda Civil Municipal de Diadema.
Para Eduardo Minas a ação foi “extremamente suspeita”, caracterizada pela ausência de ordem judicial e pelo emprego da força pública em uma disputa de propriedade do terreno. “Tem que ser avaliado quem autorizou que os guardas agissem como agiram, quem autorizou os tratores, quem deu a ordem. Não é possível que assistiremos cenas como essa com normalidade”, enfatizou Minas.
Histórico
Além do incidente recente, os vereadores mencionaram outros dois episódios de tentativas de reintegração de posse no mesmo terreno, todas promovidas pela administração municipal. A primeira ação ocorreu durante o Carnaval, em 10 de fevereiro, quando agentes da GCM e funcionários da Prefeitura tentaram liberar a área sem ordem de serviço ou mandado judicial. Posteriormente, em 29 de fevereiro, equipes do Executivo retornaram ao local e notificaram alguns imóveis para desocupação imediata.
Demissão
A demissão de Ronaldo Lacerda da Secretaria de Habitação de Diadema, ocorrida na quinta-feira anterior à ação, gerou questionamentos sobre possível conflito de interesse, considerando que Lacerda é ex-presidente da Associação Pró-Moradia Liberdade, entidade que reivindica a propriedade da área em questão.
É importante destacar que Lacerda designou sua principal articuladora, a advogada Dra. Patrícia Cavalcanti, para substituí-lo na pasta. Cavalcanti foi responsável pelo departamento jurídico durante a campanha na qual Lacerda foi candidato a prefeito contra Filippi, sofrendo uma derrota.
Em resposta ao REPÓRTER, o Ministério Público afirmou (veja foto abaixo): “A partir desses elementos apresentados pelos vereadores, no dia 07 de março de 2024, foi instaurado um procedimento na Promotoria de Justiça de Diadema – Notícia de Fato SIS nº 0710.0000565/2024, em que já iniciada a investigação do evento”.
O REPÓRTER procurou a Prefeitura de Diadema que, por sua vez, ignorou os questionamentos, afirmando apenas que: “não foi notificada pelo Ministério Público a respeito da representação citada. Se for notificada, prestará os esclarecimentos devidos ao MP”.
