Tribunal de Justiça condena casal por agressão a agente de trânsito em São Bernardo

A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo,emitiu uma sentença condenatória contra um casal que agrediu uma agente de trânsito após ser multado, em São Bernardo, no ano de 2019. A decisão estabelece que o casal deve pagar R$ 50 mil ao município por danos morais coletivos, sendo este valor direcionado a um fundo indicado pela gestão municipal. Entretanto, a decisão ainda é passível de recurso.

A vítima, Ana Carolina Silva de Souza, na época com 20 anos, exercia suas funções na fiscalização das vagas de estacionamento rotativo da cidade, por meio de um projeto social que visava incentivar o ingresso de jovens em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho formal.

O incidente ocorreu em 29 de março de 2019, nas proximidades do Poupatempo da cidade. Segundo relatos de Ana Carolina, o casal em questão preencheu o cartão de estacionamento utilizando uma caneta inadequada, o que resultou na notificação de multa no valor de R$ 20 pelo descumprimento das regras.

No momento em que a agente finalizava a autuação, o casal retornou ao veículo, um Chevrolet Cobalt, e o homem, segundo Ana Carolina, rasgou a notificação. Um vídeo gravado por um transeunte que passava pelo local capturou o momento em que o casal retira o carro da vaga e retorna logo em seguida.

A situação escalou quando a mulher, que estava grávida na época, saiu do veículo e partiu para cima de Ana Carolina, agarrando-a pelos cabelos. Posteriormente, o homem também desembarcou e agrediu a agente, puxando seu cabelo de forma agressiva, chegando ao ponto de fazer com que o boné da vítima caísse.